Marcelo Buhatem

... filho maior de idade com paralisia cerebral. O desembargador Marcelo Lima Buhatem, relator do caso, entendeu que a condição de saúde do alimentando justifica a manutenção da obrigação. {EMBED_LEIAMAISCOD_5014} No caso, o pai havia ingressado com uma ação de exoneração de alimentos, argumentando que seu filho de 26 anos, alcançou a maioridade, e que a genitora recebe verba vitalícia (auxílio-adoção) de R$ 5 mil. Além disso, ele alegou ter outros filhos e responsabilidades financeiras aumentadas. Em 1ª instância, o pedido foi negado. A defesa contestou a exoneração, argumentando que, apesar da maioridade,...

... administrativo disciplinar para averiguar condutas do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do TJ/RJ.  O desembargador seria responsável por descumprimentos de determinação da Corregedoria Nacional de Justiça devido à publicação de conteúdo político-partidário em veículo de comunicação de grande alcance. Ministro relator, Luis Felipe Salomão, entendeu que além da abertura de PAD é cabível a manutenção de liminar de bloqueio das redes sociais do magistrado e da autorização de quebra de sigilo bancário, a fim de que se investigue a participação do magistrado em eventos que antecederam ou decorreram dos...

...0 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Des(A). Marcelo Lima Buhatem - Julgamento: 06/10/2022 - Seção Cível) 4 REsp 1.340.553-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 12/09/2018, DJe 16/10/2018 (Tema 568) 5 https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022-1.pdf. Acesso em 21/11/2022, às 21:35h.

...e uma Justiça (totalmente) virtual. A hora do retorno", por Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES). (Clique aqui) - "Precisamos falar da Epic Games e do acordo de meio bilhão", por Luciano Del Monaco (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Instituído o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções por descumprimentos à LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Um novo bicho papão?", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique...

... presidente da Andes - Associação Nacional dos Desembargadores, Marcelo Lima Buhatem, a suspensão dos perfis deverá ocorrer no Twitter e no Facebook. Conforme a decisão, matéria publicada no site Metrópoles noticiou que o magistrado havia compartilhado, em sua lista de transmissão no WhatsApp, material contendo fake news sobre o candidato Lula, além de outras publicações que supostamente violariam as normativas. “A solução que assegura a devida proteção ao Estado Democrático de Direito impõe a suspensão dos perfis do magistrado, sobretudo em razão da reiteração das condutas, mesmo depois de já instaurado...

... aqui) - "Decisão judicial sofre recurso e não punição", por Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ Baú migalheiro Há 63 anos, no dia 4 de julho de 1959, a tenista paulista Maria Esther Bueno conquistou o tradicional torneio de Wimbledon, em Londres. Ela se tornou a primeira pessoa de nacionalidade brasileira a vencer um torneio internacional de tênis. Considerada...

...o Advogados). (Clique aqui) - "O Direito é o marisco", por Marcelo Buhatem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Em 9 de maio de 1740, há 282 anos, nasceu o compositor clássico italiano Giovanni Paisiello. Formado em Nápoles, na Itália, trabalhou para as cortes dos reis Fernando IV, José Bonaparte, Catarina a Grande e Napoleão. Escreveu música de câmara, religiosa e óperas, todas caracterizadas por seu estilo e gosto clássico. Paisiello faleceu no ano de 1816. (Compartilhe) Sorteio A 2ª...

... sancionador. (Clique aqui) Trabalho remoto - Magistrados Marcelo Buhatem, presidente da ANDES - Associação Nacional dos Desembargadores, faz uma ponderação do trabalho remoto dos magistrados. Embora destaque a alta produtividade deste modelo de trabalho, o presidente chama atenção para o que ainda precisa ser melhorado em favor da democracia. (Clique aqui) Separação de bens – Herança Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Segundo o advogado Ulisses Simões da Silva, da banca L.O. Baptista Advogados, o direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens é um tema que gera conflitos...

... Judiciário vai retomar as atividades? Veja a discussão trazida por Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES). (Clique aqui) União estável e publicidade Requisito da publicidade para reconhecimento da união estável não deve ser exigido com o mesmo rigor nas relações homoafetivas. Assim entendeu a 2ª turma Cível do TJ/DF, ao reconhecer união estável post mortem entre pessoas do mesmo sexo. O colegiado destacou que, nestes casos, o pressuposto deve ser guiado pelos demais elementos, como prova documental e testemunhal de vida a dois. (Clique aqui) Falta por covid Candidata...

... virtual" Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Marcelo Buhatem reflete sobre os julgamentos por videoconferência e destaca que o que foi idealizado como solução em curto prazo, de forma duradoura pode prejudicar esse mesmo direito à Justiça. (Clique aqui) Liberdade do discurso Ao tratarem da liberdade do discurso, Daniel Gerber, Ana Manuela Nepomuceno e Fábio Araújo de Oliveira (Daniel Gerber Advogados Associados) ressaltam que restringir a liberdade discursiva em nome de uma fantasia romântica de um 'admirável mundo novo' é causar-lhe um dano ainda maior: estamos suprimindo a própria...

... conciliador" Presidente da Associação dos Desembargadores Estaduais, Marcelo Buhatem, divulgou nota dizendo que se procura um conciliador para reabrir o diálogo. (Clique aqui) Verdade seja dita Falemos sem amarras. O que fez degringolar a possibilidade de paz na República foi o medo, diríamos mais, o temor desesperador do presidente Bolsonaro de ver um agente chegar abanando um pedido de prisão contra um de seus pimpolhos. E, segundo boato que corre gostosamente na capital Federal, ele (o mandado) estaria redigido. Falta só o responsável apor sua assinatura. Quem viver, verá. Arquive-se Alexandre...

... Andes - Associação Nacional de Desembargadores, desembargador Marcelo Buhatem, divulgou nota nesta segunda-feira, 23, ressaltando que a harmonia entre os Poderes deve sair da esfera principiológica para a prática. "Procura-se um conciliador", diz o texto. Buhatem salienta que nos últimos dias, por conta de desentendimentos pontuais entre membros de Poderes, há muitas notas de apoio "a este ou aquele agente do Estado Brasileiro". Mas, para o magistrado, considerando a profusão de manifestações nas redes sociais e o grau de imolação, parece que a nota mais conveniente neste momento é: "Procura-se um...

... Carlos Vaz e Dias, professor da UERJ, e dos desembargadores Marcelo Buhatem, presidente da ANDES, e André Fontes (TRF-2). A transmissão ao vivo será pelo YouTube do IAB Nacional. (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, debate, amanhã, às 10h, o tema "Acordo de Leniência", junto com o advogado Luis Carlos Dias Torres (Torres | Falavigna | Vainer - Advogados) e Adriana Babi (clique aqui). A palestra faz parte do "II Congresso de Compliance", realizado pela OAB/SP. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, os sócios do escritório Trench Rossi...

... malsinado Aviso, não condiz com o histórico escopo ministerial. Marcelo Buhatem Des Presidente da ANDES Associação Nacional de Desembargadores

...da proposta: Rodrigo Badaró, Felipe Albertini Nani Viaro e o Des. Marcelo Lima Buhatem (TJ/RJ). (Clique aqui) Inovação A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove, na próxima quarta-feira, 2/9, a partir das 17h, debate sobre "O Sistema de Inovação do Paraná", com o objetivo de discutir as mudanças trazidas pela lei estadual de inovação e a estruturação no sistema paranaense de parques tecnológicos. Os palestrantes são: Aldo Nelson Bona, superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná, e José Maurino de Oliveira Martins, secretário-executivo do sistema de...

...a proposta: Rodrigo Badaró, Felipe Albertini Nani Viaro e o Des. Marcelo Lima Buhatem (TJ/RJ). (Clique aqui) Exame de Ordem americano Estão abertas as inscrições para o "Curso preparatório para o Exame de Ordem Americano", promovido pelo Grupo BARBRI. A duração será de seis meses e o início está previsto para o dia 1º/9. Inscreva-se! (Clique aqui) Pós-graduação Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Direito do Ibmec. Condições especiais para membros de escritórios e de entidades parceiras do Migalhas. (Clique aqui) Defesa da concorrência Nos dias 16, 24 e 30/9, o IBRAC - Instituto Brasileiro...

... Nacional dos Desembargadores, tendo sido eleito como presidente Marcelo Buhatem e os desembargadores Luiz Eduardo Guimarães Rabello (1º vice), Eduardo Pugliesi (2º vice) e Jurandir de Souza Oliveira (3º vice). (Clique aqui).Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Traçando um roteiro entre a responsabilidade civil e o Direito de Família horizontal, o professor Raphael Carneiro Arnaud Neto questiona se, de fato, existe uma ponte que liga os deveres conjugais à obrigação de indenizar. (Clique aqui) Migalhas...

...8 TJRJ. Apelação Cível 0019757-79.2013.8.19.0208. Rel. Des. Marcelo Lima Buhatem. J. 27/01/2015. 9 STJ. RESp 1.713.167/SP. Rel. Min. Luis Felipe Salomão. J. 19/06/2018. 10 Simão, José Fernando. Direito dos animais: natureza jurídica. A visão do direito civil. Revista Jurídica Luso-brasileira, v.4, ano 3, 2017, p. 908-909. 11 Chaves, Marianna. Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável: reconhecimento da família multiespécie?. Disponível aqui. Acesso 16 jun 2019. 12 Dia dos animais: pacto antenupcial pode estabelecer direito de visitas aos animais. Disponível...

...(Conmebol). Matéria jornalística noticiou a nomeação do desembargador Marcelo Buhatem, do TJ/RJ, para a função de representante brasileiro no Comitê de Ética da Conmebol. Ao tomar conhecimento da notícia, o corregedor, de ofício, solicitou que o magistrado prestasse informações a respeito da notícia veiculada. Esclarecimentos Nos esclarecimentos feitos à corregedoria, Buhatem confirmou sua indicação pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para representar o Brasil no comitê, mas disse que ainda não tinha sido efetivamente empossado. O magistrado também afirmou ter...

...inexistência de motivação ou inadimplemento. Segundo o desembargador Marcelo Lima Buhatem, relator do agravo, "a interpretação isolada e literal da cláusula de '9.1' do contrato, que permite a resilição unilateral e desmotivada do vínculo contratual, alçaria a uma solução descompromissada com o ideal de justiça, que deve permear o sistema, com grave ruptura do princípio da boa-fé objetiva, pedra angular e base de todo e qualquer contrato, ainda mais quando comprovadamente terceiro concorre decisivamente para o destrato", ressaltou. Em caso de descumprimento, a Sportplus terá...

...devido à superlotação. Para o relator da decisão, desembargador Marcelo Lima Buhatem, da 4ª câmara Cível do TJ/RJ, "por se tratar de apaixonada e importante disputa esportiva, é inegável a expectativa de qualquer torcedor em participar do evento, sobretudo quando já adquiriu o ingresso que lhe dava direito a ingressar no estádio e assistir ao espetáculo, razão pela qual se vislumbra ofensa que ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano". (Clique aqui) Leit motiv A propósito da nota anterior, o time da Gávea ganhou o jogo e, consequentemente, o campeonato. Advogado/Estagiário Um...

...declaratórios. Rio de Janeiro, ______ de _________________de 2011. Desembargador MARCELO LIMA BUHATEM Relator __________

...aérea indeniza por lagarta no serviço de bordo O desembargador Marcelo Buhatem, da 4ª Câmara Cível do TJ/RJ, concedeu a um passageiro R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais. A. W., em viagem rumo a Paris, saboreava o seu jantar a bordo da aeronave da Societe Air France quando se deparou com uma lagarta viva. O magistrado considerou que o serviço de bordo oferecido pela empresa aérea de renome internacional não estava à altura de seus clientes e do preço cobrados pelos bilhetes. Segundo o autor do processo, uma aeromoça ainda teria prometido resolver o incidente com um...

...de Processo Civil. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. Desembargador MARCELO LIMA BUHATEM Relator ______________________ Leia mais 19/2/11 - TJ/RJ - Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva - clique aqui. 20/5/10 - Comerciante desiste de casamento e TJ/CE decide que ele deverá indenizar sua ex-noiva - clique aqui. 6/5/10 - RS - Noiva é indenizada por penteado desfeito - clique aqui. 6/5/10 - STJ - Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável - clique aqui. 15/4/10 - Separação obrigatória de bens em razão da idade vale...

...Sebastião Rugier Bolelli, Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, Marcelo Lima Buhatem, Cláudia Telles de Menezes, João Paulo Fernandes Pontes ; os juízes de Direito do TJ/RJ Andréa de Almeida Quintela da Silva, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Fábio Ribeiro Porto, Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior, Luiz Fernando de Andrade Pinto, Maria Isabel Paes Gonçalves e Murilo André Kieling Cardona Pereira ; o coronel PM Francisco Costa Matias de Carvalho; e os serventuários da Justiça Bárbara Cristina Corrêa Mendonça, Beatriz Bezerra de Menezes Gaspar, Christiane Moreira Lima Fonseca,...

O TJ/RJ elegeu ontem, 21/6, em sessão do tribunal Pleno, três desembargadores para fazerem parte do órgão especial. Os eleitos foram os desembargadores Luiz Felipe Haddad e Sidney Hartung, para vagas destinadas a magistrados de carreira, e o desembargador Mario Robert Mannheimer, oriundo do MP estadual....

O promotor de Justiça do MP/RJ Paulo Sergio Rangel do Nascimento tomou posse no dia 30/3, como desembargador do TJ/RJ. Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da capital desde março de 1993, ele vai atuar na 3ª Câmara Criminal, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ângelo Moreira Glioche....