Marcelo Bertoluci

... Luciano Andre Losekann e teve como relator o desembargador Marcelo Machado Bertoluci. Em resposta à decisão, Hang afirmou, por meio de nota, que considera o Brasil um país perigoso para empreendedores, criticando o que chamou de uso de ideologias para impedir o desenvolvimento econômico. Ele anunciou a intenção de recorrer da decisão.

... OAB: Alaim Giovani Fortes Stefanello  Ana Cristina Ferro Blasi  Marcelo Machado Bertoluci  Descentralização – Novas turmas Segundo o Tribunal, a instalação das duas novas turmas segue um projeto de descentralização do TRF-4. O objetivo é agilizar o julgamento dos processos. As novas turmas terão competência Administrativa, Civil e Comercial, e serão instaladas em Florianópolis/SC e Curitiba/PR.  A Corte já conta com duas turmas suplementares especializadas em Direito Previdenciário em Curitiba e Florianópolis. Com a criação dos novos colegiados, estas deixam de ser chamadas “Turmas Regionais Suplementares...

...s ou violações ao ordenamento jurídico. Conforme preleciona Marcelo Bertoluci:  “As prerrogativas, por sua vez, rejeitam o arbítrio. Além de não constituírem regalias, buscam munir determinados sujeitos de instrumentos úteis à neutralização de privilégios estruturais, que, de outro modo, se sobreporiam ao espírito da justiça. A natureza das prerrogativas é, portanto, inconciliável com as razões ilegítimas e antidemocráticas que subjazem aos privilégios, geralmente autoconcedidos ou instituídos em favor de segmentos detentores dos espaços de poder” (BERTOLUCI, 2018, p. 93).  Esse é o entendimento corroborado...

...fundamentais". O ex-presidente da OAB/RS e conselheiro Federal da OAB Marcelo Machado Bertoluci falou sobre Regime Jurídico dos acordos de leniência. "O acordo é um instrumento necessário para prevenir e reprimir a corrupção", disse. Ele defendeu que o Conselho Federal da OAB tenha um representante para interlocução com o CADE, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça que participa da celebração dos acordos de leniência. Também participaram do painel os advogados Marcelo Leonardo, que tratou do tema Delação premiada e execução penal, e Maurício de Oliveira Campos Junior,...

...Telles Juliano Jose Breda RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha*Marcelo Bertoluci Renato da Costa Figueira* SC Tullo Cavallazzi Filho João Paulo Tavares Bastos Gama Sandra Krieger Gonçalves SUDESTE ES Flávia Brandão Maia Perez Luciano Rodrigues Machado Marcus Felipe Botelho Pereira* MG Luís Claudio da Silva Chaves Eliseu Marques de Oliveira Vinícius Marques Gontijo RJ Sergio Eduardo Fisher* Carlos Roberto de Siqueira Castro* Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara SP Guilherme Octavio Batochio* Luiz Flávio...

...Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira como titulares, e Marcelo Machado Bertoluci, Luiz Henrique Cabanellos Schuh e Alexandre Lima Wunder como suplentes.VotaçãoCom 98,45% das urnas apuradas em todo o Estado, Breier venceu o pleito com 77% dos votos válidos contra 22% do candidato da oposição, da chapa "Muda OAB/RS", o advogado Paulo Peretti Torelly.Até o momento foram apurados 40.899 votos no total, sendo 37.865 votos válidos (92,5%), 1.839 brancos (4,5%), 1.195 nulos (2,9%) e 10.750 abstenções (20,6%). Presidente/Vice Votos % Ricardo Ferreira Breier e Luiz...

...Letícia. (Clique aqui) RS - "Chapa 1 - OAB Mais", presidente Marcelo Bertoluci ; "Chapa 2 - OAB Para os Advogados", presidente Ricardo Cunha Martins ; "Chapa 3 - Advocacia e Justiça - Avança OAB", presidente Carlos Alberto Amaro Cavalheiro. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Um processo para chamar de seu O advogado Eduardo Talamini (sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) examina como uma única norma do CPC de 2015 tem a potencialidade de alterar significativamente a...

...audiências realizadas no prédio do Foro. O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, manifestou o apoio da entidade à conduta do advogado de apontar a falta de acessibilidade. "Não podemos permitir que haja impedimento ao exercício da advocacia. Além disso, as prerrogativas profissionais não podem ser feridas, conforme assegura o artigo 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB." Bertoluci adiantou que a Ordem gaúcha enviará ofício aos presidentes das 106 subseções, requerendo informações acerca do número de advogados portadores de deficiência e sobre a acessibilidade aos prédios...

...Federal da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, se reuniram com a magistrada nesta terça-feira, 11, e reafirmaram "o direito dos advogados aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência". Lamachia e Bertoluci contaram que receberam um grande número de reclamações com base na sentença proferida e lembraram que os honorários representam para os advogados o mesmo que os subsídios para os magistrados e os membros do MP, e o salário do trabalhador. Em ofício, a Ordem gaúcha diz que "não aceita qualquer...

...publicação de notas de expediente. O presidente da seccional gaúcha, Marcelo Bertoluci, defendeu que a suspensão dos prazos permite que os advogados, bem como os escritórios, possam se organizar, planejando o período de férias. Da tribuna, Bertoluci destacou o pioneirismo e a sensibilidade do TJ em conceder a suspensão dos prazos. "Desde 2007, a partir da gestão de Claudio Lamachia frente à OAB/RS, o Tribunal vem atendendo o pleito da seccional em prol das férias dos advogados. Ano a ano, a entidade foi ampliando o período até chegar aos atuais 30 dias, servindo de inspiração...

...gaúcha quanto a brasileira." Segundo o presidente da OAB gaúcha, Marcelo Bertoluci, a manutenção da conquista atende aos anseios dos profissionais. "É uma medida sensível da administração do TJ-RS, conduzida pelo desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que reforça o respeito às prerrogativas dos advogados. O advogado tem direito de entrar nos cartórios judiciais a qualquer momento, desde que este esteja funcionando." O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, presidente da seccional gaúcha à época da implantação do horário em 2009, ressaltou que o...

...presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, e Marcelo Bertoluci, presidente da OAB/RS, participarão hoje de uma palestra que vai apresentar as novas tendências no mercado jurídico, na sede da OAB gaúcha, em Porto Alegre. A presença pode ser confirmada por telefone (51) 3212-8283. Nos dias 8 e 9/5, Felipe Legrazie Ezabella, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, ministrará o seminário "Direito Desportivo", em Vitória/ES. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, coordenará...

...OAB/RS. O ato contou com a participação do presidente da entidade, Marcelo Bertoluci; do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; e do presidente do TJ/RS, desembargador José Aquino Flores de Camargo. Pelo convênio, os juízes da comarca de Porto Alegre poderão encaminhar casos para mediação, se os advogados das partes envolvidas concordarem. Os advogados também poderão solicitar ao juiz a alternativa no protocolo da petição da ação. Os atendimentos serão realizados pelos profissionais da Casa de Mediação e homologados por meio da Central de Mediação e Conciliação do...

...análogos ao ocorrido em Taquari. De acordo com o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, a iniciativa da juíza reafirma a atuação em todo o Estado para coibir e sanar casos de violação às prerrogativas. "Queremos saber se este foi ou não um fato isolado ocorrido em Taquari. Temos a convicção de que, quando um advogado é desrespeitado, sendo impedido de acessar um juiz, ou seja, de exercer livremente a profissão, toda a cidadania é afrontada e lesada em seus direitos. Advocacia forte significa cidadania forte", afirmou. Se configurados casos análogos ao de Taquari,...

... O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, oficiou o TJ/RS, o TRT da 4ª região, o TRF da 4ª região e a Superintendência dos Serviços Penitenciários com o objetivo de assegurar o tratamento igualitário entre advogados, magistrados, membros do MP e servidores nas situações de revista nos tribunais e presídios do Estado. A falta de isonomia entre os operadores do Direito nas revistas junto aos órgãos judiciais e estabelecimentos prisionais constitui reclamação recorrente no âmbito da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da seccional. De acordo com as...

...principais atrações, está a sessão magna com o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, que acontece dia 13, às 17h30. Santa Catarina O ciclo de debates promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva, será aberto no dia 8 no Auditório da OAB/SC, às 18h, com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado. Ele falará de aspectos gerais sobre "Direito Eleitoral e Reforma Política", tema a ser discutido durante todo o ciclo, que será dividida em três módulos, distribuídos entre os dias 8 e 22 de agosto; 5 e 19 de setembro; e 3 e 17 de outubro....

...investigações para apuração da responsabilidade sobre o ocorrido. Marcelo Bertoluci Presidente da OAB/RS ____________ MP/RS MP acompanhará investigações O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul decretou luto oficial tendo em vista a tragédia ocorrida em Santa Maria na madrugada deste domingo, 27, que resultou na morte de, pelo menos, 232 pessoas que participavam de uma festa na boate Kiss. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apoio...

As eleições para escolha dos presidentes das seccionais da OAB tiveram fim nesta sexta, 30...

O advogado Alberto Simonetti Cabral Neto foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB /AM encabeçando a chapa "Advocacia Unida". Seu mandato vai de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Compõem a diretoria Marco Aurélio de Lima Choy (vice-presidente), Ida Márcia Benayon de Carvalho (secretário-geral), Karina Lima Moreno (secretário-geral adjunto) e José Carlos Valim (tesoureiro). Como conselheiros federais se elegeram Eid Badr, Jean Cleuter Simões Mendonça, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (titulares), João Bosco de Albuquerque Toledano e Renato Men...

O advogado Paulo Henrique Campelo Barbosa, à frente da chapa "OAB no Rumo Certo", foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB/AP para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. A diretoria é composta de Cassius Clay Lemos Carvalho (vice-presidente), Rodival Isacksson Almeida (secretário-geral), Adrianna Socorro Ávila Ramos (secretário-geral adjunto) e Davi Ivã Martins da Silva (tesoureiro). Para o Conselho Federal foram eleitos Cícero Borges Bordalo Júnior, José Luis Wagner, Ulisses Träsel (titulares), Evaldy Motta de Oliveira e Wa...

Vice-Presidente será Flavia Brandão Maia Perez....

Compõem a diretoria Ivette Senise Ferreira, Caio Augusto Silva Dos Santos, Antonio Fernandes Ruiz Filho e Carlos Roberto Fornes Mateucci....

...Cavalcante de Carvalho RR - Jorge da Silva Fraxe RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho SE - Carlos Augusto Monteiro Nascimento TO - Epitácio Brandão Lopes ____________

...Andrey Cavalcante de Carvalho RR - Jorge da Silva Fraxe RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho SE - Carlos Augusto Monteiro Nascimento TO - Epitácio Brandão Lopes Na segunda-feira, 26, será a vez dos advogados do DF, PB e RJ irem às urnas para eleger os novos presidentes das seccionais.

...Eduardo da Costa Freire RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho TO - Epitácio Brandão Lopes Neste sábado, 24, o pleito acontece em MG e no PI. ________

...Juliano Breda RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire TO - Epitácio Brandão Lopes ________

...da Costa Freire RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho TO - Epitácio Brandão Lopes ______________

...Reynaldo PR - Juliano Breda RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire TO - Epitácio Brandão Lopes Nesta terça-feira, vão às urnas os advogados dos Estados do AC e MS. Outro foco de interesse na disputa das OABs, e que anda pari passu com as votações nos Estados, é a composição do Conselho Federal, uma vez que é este o responsável pela escolha do presidente nacional da OAB. Com efeito, cada Estado tem três representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito,...

...da Costa Freire RO Andrey Cavalcante de Carvalho RS Marcelo Machado Bertoluci SC Tullo Cavallazi Filho TO Epitácio Brandão Lopes OAB/PI Eleição na OAB/PI foi adiada pela JF. O pleito, que ocorreria hoje, foi transferido para o dia 30. O juiz Federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, da 5ª vara da seção judiciária do PI, atendeu pedido da chapa OAB de Todos e do advogado Celso Barros Neto, candidato à presidência. De acordo com os requerentes, a lista disponibilizada pela seccional está incompleta, sem o CEP de vários advogados (eleitores) e de nomes de...

...Reynaldo PR - Juliano Breda RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire TO - Epitácio Brandão Lopes _________