quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Marcelo Batlouni Mendroni

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Cartéis – Domínio de mercado e mercado relevante – Fraude à licitação

Em tempos de dificuldades econômicas, combater seriamente estes crimes tornou-se política criminal indissociável para os órgãos de persecução criminal. As investigações revelaram que as ações criminosas, via de regra, conjugam a prática de dois gêneros de delitos principais: as fraudes às licitações previstas na lei 8.666/93 e os crimes de formação de cartéis, previstos no artigo 4° da lei 8.137/90.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Competência para julgar crimes de lavagem de dinheiro com remessas e depósitos no exterior

De quem é a competência para julgar crimes de lavagem com remessas e depósitos no exterior?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de novembro de 2012

As organizações criminosas dos “poderosos” e o ciclo criminal-legal

Permitir a atividade do ciclo “criminal-legal” significa, em última análise, financiar disputas eleitorais e eleger políticos que representam interesses próprios.