sexta-feira, 11 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Marcelo Baraldi dos Santos
Marcelo Baraldi dos Santos
Migalheiro desde junho/2018.Sócio da Baraldi Advocacia Empresarial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de março de 2025
"A força do Direito deve superar o direito da força"
Marcelo Baraldi dos Santos“A força do Direito deve superar o direito da força” não é apenas uma frase de efeito atribuída a Ruy Barbosa, mas um norte para a atuação profissional e cidadã.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de junho de 2018
Inconstitucionalidade do aumento da taxa de utilização do SISCOMEX
Destacamos que é plenamente possível que as empresas importadoras pleiteiem junto ao Poder Judiciário a declaração de inconstitucionalidade da portaria 257/11 para que possam recolher a taxa de utilização do SISCOMEX com base nos valores vigentes inicialmente (R$ 30,00 por DI registrada e R$ 10,00 por adição de mercadoria).
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.372
...extrajudicial na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) SiscomexO advogado Marcelo Baraldi dos Santos, da Baraldi Advocacia Empresarial, discorre sobre a inconstitucionalidade do aumento da taxa de utilização do Siscomex. (Clique aqui) Planos de saúde A advogada Erika Louise Mizuno, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, expõe sobre as novas súmulas relacionadas aos planos de saúde - 608 e 609. (Clique aqui) Falta de informação Os prejuízos enfrentados pela empresa por falta de informação são discutidos por Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores). (Clique aqui)...