terça-feira, 23 de março de 2021MIGALHAS nº 5.066
... Rocha Advocacia). (Clique aqui)
Imobiliário - II
O advogado Marcelo Araújo Carvalho Jr, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, aborda recente decisão do TJ/SP sobre a possibilidade de pagamento das taxas vinculadas ao imóvel antes da entrega das chaves pela incorporadora. (Clique aqui)
Usucapião extraordinária
A usucapião extraordinária de área urbana já pode ser reconhecida em área menor ao estabelecido em lei municipal. Em artigo, a advogada Marcela de Brito, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, traz recente julgado sobre o tema. (Clique aqui)
Trabalho
Para o advogado José Geraldo da Fonseca, da banca...