terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcella Mangullo
Migalheira desde julho/2019.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2019
Segurança jurídica: notas sobre o decreto 9.830/19, regulamentador da LINDB
O decreto cumpre com sua função de enfrentar, na mesma linha da LINDB, as decisões baseadas em valores jurídicos abstratos, que carecem de maior motivação, devendo demonstrar sua necessidade, adequação, proporcionalidade e razoabilidade.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de julho de 2019
MIGALHAS nº 4.649
...a na aplicação do Direito Público, Rosane Menezes Lohbauer, Marcella Mangullo e Fernando Gallacci, do escritório Madrona Advogados, elencam pontos que merecem destaque. (Clique aqui)
LGPD – Setor de saúde
A Lei Geral de Proteção de Dados tem gerado muitas dúvidas e questionamentos em todos os setores, especialmente na saúde, em que os dados são considerados sensíveis. A advogada Paula Tudisco, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, explica os motivos pelos quais o setor da saúde deve ter atenção com a proteção de dados de pacientes e médicos. (Clique aqui)
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