terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Marcella Genovese

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de novembro de 2017

O governo Temer e a nova visão sobre o trabalho escravo no Brasil

Marcella Genovese
Uma das principais mudanças trazida pela Portaria 1.129/17 seria no sentido de que para a identificação de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante seria necessário que ocorra a privação do direito de ir e vir, o que não é obrigatório segundo o Código Penal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Dano existencial. O que é isso?

Marcella Genovese
Não somente o direito a saúde do trabalhador deveria ser tutelado, mas sim que tal tutela deveria ser ampliada para que fosse abrangido também o dano existencial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de maio de 2017

Acidente de trabalho – Existe um culpado?

Marcella Genovese
Em decorrência de um acidente de trabalho, o trabalhador tem diminuição das possibilidades em obter os mesmos rendimentos por meio da forca de trabalho que antes do fato ocorrido ele dispunha, o que resulta em um prejuízo material, nos termos do artigo 950 do Código Civil.