quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Marcella Apocalypse

Migalheira desde junho/2020.

Advogada, especialista em Ciências Penais pela PUC/MG, militante também nos quadros da Advocacia Familiarista.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Contrato de namoro: Mero indício ou prova cabal no direito das famílias?

O contrato de namoro aparece como opção para casais que mantêm relacionamentos sem que se considerem, no momento da pactuação, entidade familiar, evitando, assim, efeitos patrimoniais futuros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Prisões em tempos de coronavírus: um mea culpa do Judiciário?

Dentre as medidas recomendadas pela portaria em comento, estão algumas que, efetivamente, se atrelam diretamente ao momento presente, as quais objetivam diminuir a permanência e o fluxo de pessoas nas prisões.