quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcela Waksman Ejnisman
Migalheira desde agosto/2003.Sócia do escritório TozziniFreire Advogados. Atua em áreas relacionadas a mídia, telecomunicações, investimento, fusão e aquisições.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Privacidade para quem e para quê?
Discute-se em que medida a privacidade será tutelada quando importar limites a modelos de negócios envolvendo inteligência de dados, redes sociais, aplicativos e outras tecnologias. Trata-se de um embate entre privacidade e livre iniciativa e, portanto, de um conflito de liberdades individuais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de junho de 2005
Telefonia na internet - A voz sobre IP e os novos desafios regulatórios
Marcela Waksman Ejnisman e Fernanda B. Casella França
A chamada Voz sobre IP, ou VoIP, caracteriza-se pela transmissão de sinais de voz usando o protocolo IP das redes de dados pública ou privadas. A expectativa é de que a VoIP seja um dos principais focos de crescimento do mercado de telecomunicações nos próximos anos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de abril de 2005
Protocolo de Madri: uma oportunidade para o Brasil
Marcela Waksman Ejnisman e Andreia de Andrade Gomes Moreira de Souza
Muito já se falou e escreveu a respeito do Protocolo de Madri e suas vantagens e desvantagens para o Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de agosto de 2003
A terceirização e a tributação – vantagens ou custos adicionais?
A competição dos mercados obriga as empresas a focarem seus esforços e suas energias, cada vez mais, em seus negócios-chaves, deixando de lado as atividades ditas “acessórias” à condução das empresas. Com isso, ao longo dos últimos anos, tem-se verificado vendas de negócios não-essenciais, bem como a contratação de terceiros para desempenhar tais atividades acessórias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2003
Estabelecimento comercial e sucessão
Regina Ribeiro do Valle e Marcela Waksman Ejnisman
Uma das questões legais que tem sido discutida durante a negociação de contratos de terceirização diz respeito à possibilidade da terceirização ser equiparada a uma cessão de estabelecimento comercial, especialmente em face às regras do Novo Código Civil Brasileiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2003
Terceirização de serviços de tecnologia da informação
Em decorrência da evolução do atendimento eletrônico e virtual aos clientes, as grandes empresas têm sido obrigadas a reconsiderar o modelo de desenvolvimento de suas áreas de tecnologia de informação para englobar serviços de transmissão de dados e gerenciamentos de redes locais ou externas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2003
Aspectos trabalhistas da terceirização de serviços e de mão-de-obra
A legislação trabalhista e os tribunais trabalhistas brasileiros estão em constante desenvolvimento no que diz respeito à contratação de empregados, buscando assim minimizar o desemprego e abrir novos caminhos para a contratação de mão-de-obra, inclusive mediante a terceirização de serviços.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de agosto de 2003
OUTSOURCING / TERCEIRIZAÇÃO - Como estabelecer um relacionamento de sucesso
Regina Ribeiro do Valle e Marcela Waksman Ejnisman
Muito se fala acerca da crescente tendência de terceirização, a contratação de empresa especializada para realizar atividade que até então era executada internamente. Os mais diversos setores, financeiro, telecomunicações, dentre outros, têm aderido à tendência delegando a terceiros a condução de serviços antes considerados essenciais à sua administração.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.916
...individuais protegidas pela CF, veja as considerações dos advogados Marcela Waksman Ejnisman e Felipe Borges Lacerda Loiola, de TozziniFreire Advogados, acerca dos limites da privacidade no ambiente digital. (Clique aqui)
Sentença arbitral
O advogado João Carlos Zanon, sócio do escritório Nery Advogados, aborda a coisa julgada e a sentença arbitral, concluindo que "a sentença arbitral de mérito, ainda que tenha caráter parcial, faz coisa julgada material". (Clique aqui)
Contribuição previdenciária - PLR
O advogado Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de julho de 2014
Advogada explica mudanças com novo marco civil da internet
...dos usuários brasileiros e das empresas do setor, a advogada Marcela Waksman Ejnisman, sócia de TozziniFreire Advogados, comentou o dispositivo legal.
Marcela explica inicialmente que, antes do marco civil, as questões envolvendo direitos e deveres de usuários e provedores de internet eram disciplinadas pelas normas do CC, do CP, do CDC e da CF.
De acordo com a advogada, tais normas contêm princípios gerais, formulados em uma época na qual a internet, como é conhecida hoje, não era uma realidade.
Liberdade de expressão e proteção à privacidade
O marco civil reforçou as...