segunda-feira, 1 de agosto de 2016MIGALHAS nº 3.916
...individuais protegidas pela CF, veja as considerações dos advogados Marcela Waksman Ejnisman e Felipe Borges Lacerda Loiola, de TozziniFreire Advogados, acerca dos limites da privacidade no ambiente digital. (Clique aqui)
Sentença arbitral
O advogado João Carlos Zanon, sócio do escritório Nery Advogados, aborda a coisa julgada e a sentença arbitral, concluindo que "a sentença arbitral de mérito, ainda que tenha caráter parcial, faz coisa julgada material". (Clique aqui)
Contribuição previdenciária - PLR
O advogado Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados...