segunda-feira, 1 de setembro de 2014Sentença estrangeira de adoção é homologada sem certidão de óbito do pai
...decisão.
Certidão de óbito
Na inicial, as advogadas do casal, Marcela Gonçalves Foz e Fernanda Hesketh (Hesketh Advogados), destacam que, de acordo com estimativas do Unicef, cerca de 55% dos nascimentos anuais nos países em desenvolvimento (excluindo a China) não são registrados - "uma proporção que se eleva a 62% na África Austral". Já no que diz respeito aos óbitos, a situação é ainda pior: em países que se encontram abaixo da linha de pobreza - como a Zâmbia -, estima-se que cerca de 90% das mortes da população não sejam registradas.
Diante dos argumentos, o ministro Felix...