sábado, 23 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcela de Freitas Santos
Migalheira desde setembro/2024.Advogada no escritório CM Advogados - OAB/SP 483.045 Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP Pós Graduada em Lei Geral de Proteção de Dados - Legale Curso de Extensão em Direito Contratual - FGV Curso de Extensão em Direito Digital - USP
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2024
Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando ajustes pessoais e refletindo mudanças sociais.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.938
... públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome", por Marcela de Freitas Santos (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Instrução normativa que amplia o rol de benefícios fiscais que devem ser informados na declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária (DIRBI)", por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Recuperação
O escritório Silva & Silva Advogados Associados...