terça-feira, 5 de novembro de 2024
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Marcela Caldas dos Reis
Migalheira desde abril/2022.Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e associada do escritório Vilela, Miranda e Aguiar Fernandes Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Fatima Cristina Pires Miranda, Daniel Santos de Freitas, Marcela Caldas dos Reis, Gabriel Silva Pereira e Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima
Fim do concurso formal para atos de improbidade: Um enigma para a Justiça Eleitoral
Fatima Cristina Pires Miranda, Daniel Santos de Freitas, Marcela Caldas dos Reis, Gabriel Silva Pereira e Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira LimaReforma na lei de improbidade: desafios e responsabilidades para a Justiça Eleitoral.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2023Priscila Lima Aguiar Fernandes, Daniel Santos de Freitas, Marcela Caldas dos Reis e Gabriel Silva Pereira
A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios pela lei 14.133/21
Priscila Lima Aguiar Fernandes, Daniel Santos de Freitas, Marcela Caldas dos Reis e Gabriel Silva PereiraA nova lei de licitações e a dispensa "singularidade do objeto" para contratação direta de serviços advocatícios. Questionamentos a tais contratações devem subordinação à lei vigente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de abril de 2022
Efeitos das decisões criminais nas ações de improbidade após a vigência da lei 14.230/21
Precedentes apontam que o trancamento de ação penal obsta o prosseguimento de ação de improbidade pelos mesmos fatos; o fundamento adotado foi a reforma da lei 8.429/92 e a retroatividade da Lei mais benéfica.