sexta-feira, 6 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcela Baccan Bianchin
Migalheira desde abril/2023.Sócia no Leite, Tosto e Barros Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
A validação trabalhista e tributária da “pejotização” pelo STF
O STF permite a pejotização, ou contratação de trabalhadores como PJ, se legítima e sem burlar leis trabalhistas. Recentemente, decidiu sobre contratos PJ da Rede Globo, refletindo impacto fiscal.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.930
... 'pejotização' pelo STF", por Renata Araujo, Sérgio Grama Lima, Marcela Baccan Bianchin e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A personalidade jurídica deve ser considerada, mesmo na investigação criminal", por Guilherme Brenner Lucchesi e Leandro Oss Emer (Lucchesi Advocacia). (Clique aqui)
- "Justiça dispensa publicação de relatório de transparência salarial", por Ana Karolina Lima Barros e Rebeka Sofia P. Mendonça (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "Possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para compensar a prorrogação da desoneração da folha...