quarta-feira, 2 de abril de 2025

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Marcel Valente

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Sócio fundador - Valente Silva Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Ação de alimentos: Como o binômio necessidade x possibilidade impacta a fixação de pensão alimentícia

O CC e a lei de alimentos garantem o dever de prestar alimentos, considerando a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Guarda compartilhada e unilateral: Desafios na prática

A guarda compartilhada, estabelecida pela lei 13.058/14, promove a divisão equilibrada das responsabilidades parentais, assegurando a participação ativa de ambos os pais na criação dos filhos.