sexta-feira, 8 de novembro de 2024A alteração do nome indígena como ato de cidadania e transformação social
...e à Ampliação da Semana Nacional do Registre-se, as autoras Maraísa Beraldo Sanches e Deborah de Lima Possar, reafirmam a busca mundial pela proteção aos direitos fundamentais. Vejamos:
Como se vê, há uma intensa busca mundial pela proteção dos direitos fundamentais e, entre eles, está a dignidade da pessoa humana, que possui conceituação jurídica ampla, contemplando a proteção de direitos relacionados à vida, à moral, à intimidade, à privacidade, visando à liberdade e à igualdade4.
Neste dia diapasão, sabe-se que a tão falada Semana do Registre-se, a qual foi inspirada no programa de enfrentamento ao sub-registro...