quinta-feira, 7 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Manuelle Senra Colla
Migalheira desde março/2024.Advogada sócia do escritório Ernesto Borges Advogados, docente no curso de Direito, especialista em Direito Civil e Processo Civil. É membro na comissão de Direito Processual Civil e Vice-Presidente da Comissão de Estudos em Execução Civil da OAB/MS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024
Tutela rescisória no Juizado Especial: Após 15 anos, STF decide pela possibilidade de desconstituição da coisa julgada
A desconstituição da coisa julgada, especialmente nos Juizados Especiais, é debatida. A ação rescisória, regulamentada pelo CPC, corrige vícios de julgamento, essencial para manter a confiança no sistema jurídico, com avanços reconhecidos pelo STF.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.806
... pela possibilidade de desconstituição da coisa julgada", por Manuelle Senra Colla (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Política de acordos e o processo judicial de massa", por Cristiane Gugel (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o seu gerenciamento nacional", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui)
- "Autonomia de vontade no casamento de maiores de 70 anos", por Victor Fornos Hadid e Felipe Félix Brum (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "O que muda com reforma tributária?",...