sábado, 23 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Manuelle Senra Colla
result.title

Manuelle Senra Colla

Migalheira desde março/2024.

Advogada sócia do escritório Ernesto Borges Advogados, docente no curso de Direito, especialista em Direito Civil e Processo Civil. É membro na comissão de Direito Processual Civil e Vice-Presidente da Comissão de Estudos em Execução Civil da OAB/MS.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024

Tutela rescisória no Juizado Especial: Após 15 anos, STF decide pela possibilidade de desconstituição da coisa julgada

Manuelle Senra Colla
A desconstituição da coisa julgada, especialmente nos Juizados Especiais, é debatida. A ação rescisória, regulamentada pelo CPC, corrige vícios de julgamento, essencial para manter a confiança no sistema jurídico, com avanços reconhecidos pelo STF.