quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado
Migalheira desde maio/2022.Advogada de Basílio Advogados e Conselheira da OAB/RJ, Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Barra da Tijuca e Subdiretora da Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital da OAB/RJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de maio de 2022
Do pagamento de aluguel durante o exercício de direito de retenção por benfeitorias
Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado e Vanessa Ribeiro Aleixo
O direito de retenção não é absoluto, mas limitado aos valores da correspondente indenização pelas benfeitorias e compensado com o montante devido pela ocupação, mesmo durante o período do exercício do direito de retenção.
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de junho de 2024
Lula nomeia 16 novos juízes, sendo 14 deles eleitorais; veja os nomes
... TRE/RS
Daniel de Sousa Alves – TRE/PI
Letícia Botelho – TRE/RO
Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado – TRE/RJ
Cristina Maria Gama Neves da Silva – TRE/DF
Eulaide Marila Vilela Lins – Juíza do TRT da 11ª região, com sede na cidade de Manaus/AM
Alfredo Hilário de Souza – Juiz do TRF da 2ª região, com sede na cidade do RJ
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.343
...e o exercício de direito de retenção por benfeitorias", por Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado e Vanessa Ribeiro Aleixo (Basilio Advogados). (Clique aqui)
- "A utilização do sistema de videomonitoramento empresarial diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD", por Aline Pires Gomes (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
- "Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a menores aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores", por Maria Eugênia Vieira, Lucas Henrique Hino e Luiza Guimarães Castro (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "EC 119/22 e o 'indulto' concedido aos gestores...