Manoel Aristides Sobrinho

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Manoel Aristides Sobrinho examina a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros, além dos avanços e retrocessos até o entendimento atual. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A reincidência na aplicação da minorante do tráfico - Análise do HC 243.463 do STF", por David Metzker (Metzker Advocacia). (Clique aqui) - "O que o agente consular vê no computador durante a entrevista de visto?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Integridade na imprensa e no Judiciário: Hô-bá-lá-lá!",...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Manoel Aristides Sobrinho discute o conflito entre a publicidade e a LGPD. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética A questão do aborto sob a perspectiva legal e constitucional nos Estados Unidos e no Brasil é analisada pelo juiz de Direito Everton Willian Pona. (Clique aqui) Leitura Legal Eudes Quintino de Oliveira Júnior escreve sobre o bem-estar animal. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre ex-cônjuges e arbitramento de aluguéis. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Wanessa Mendes de Araújo...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Manoel Aristides Sobrinho trata do julgamento colegiado de dúvidas registrais pelos próprios delegatários. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Guilherme Alberge Reis analisa os critérios para avaliação judicial da eficácia científica de tratamentos em saúde à luz da lei 14.454/22. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza como a lei Maria da Penha tem sido constantemente atualizada para enfrentar de maneira mais eficiente a violência doméstica e familiar. (Clique aqui) Papo...

... Migalhas Colunas Migalhas Notariais e Registrais Registrador Manoel Aristides Sobrinho trata do registro de imóveis e a averbação da alteração de nome. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Suéllyn Mattos de Aragão aborda a importância dos quesitos periciais no contexto das ações judiciais em Direito Médico e da Saúde, destacando sua função estratégica na produção de prova científica. (Clique aqui) Leitura Legal A doação de órgãos para transplante ou outras finalidades terapêuticas é tema analisado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Manoel Aristides Sobrinho aborda a implementação da usucapião extrajudicial no Direito brasileiro, destacando sua realização rápida perante o Registro de Imóveis com a participação de três profissionais: registrador, tabelião e advogado. (Clique aqui) Meio de Campo Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a sexta parte do projeto de resgate e reestruturação da CBF, e nele trata da segregação de funções, da formação da Liga do Brasil e da seleção brasileira. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A utilização de documentos ideologicamente falsos na...

... Migalhas Colunas Migalhas Notariais e Registrais Registrador Manoel Aristides Sobrinho compara o sistema registral brasileiro com o argentino. (Clique aqui) Papo Jurídico Ao adquirir cursos online com promessas de ganhos elevados e não atingir os resultados prometidos, há a possibilidade de buscar reparação por danos morais? Veja a explicação de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24", por Ana Luísa Oliveira de Faria, Gustavo...

... da lavra da ministra do STJ Nancy Andrighi em coautoria com Manoel Aristides Sobrinho e com a professora organizadora da obra explora como o Registro de Imóveis pode contribuir para a proteção ambiental no Brasil, à medida que pela prescrição do artigo 246 da Lei de Registros Públicos, “serão averbadas na matrícula as sub-rogações e outras ocorrências que, por qualquer modo, alterem o registro ou repercutam nos direitos relativos ao imóvel”, o que autoriza o registrador a averbar toda e qualquer circunstância que coloque em risco o equilíbrio ambiental, a par das averbações de reservas legais e servidões ambientais. Outros...