Mano Fornaciari Alencar

... permite impugnação sem a necessidade de um recurso formal", por Mano Fornaciari Alencar e Diogo Ayres (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil", por Jerônimo Goergen (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

... embargos de declaração, pois pode não haver segunda chance!", por Mano Fornaciari Alencar e Diogo Ayres (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "De frye para fog: a evolução no tratamento da prova científica", por Marcelo Ribeiro (Lefosse Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 115 anos, em 2 de maio de 1909, nasceu o compositor e...

... comercializados no Brasil é do Inmetro? O STJ entende que não", por Mano Fornaciari Alencar e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "O Direito do Vinho e a importância das Indicações Geográficas", por Fernando Zanetti Stauber e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Tributação do Trust", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Os 20 anos da adesão do Brasil à convenção de Nova Iorque de 1958", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) Comemoração No...

... Advogados). (Clique aqui) - "Redes sociais e ato citatório", por Mano Fornaciari Alencar (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Lei 14.397/22: anistia de infrações e multas previdenciárias", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Técnica de julgamento ampliado no processo penal", por Odel Antun e Miguel Fragelli (Antun Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Penal Empresarial SiqueiraCastro Advogados anuncia o retorno da sócia Renata Cestari,...

... sobre a totalidade do saldo da conta corrente conjunta", por Mano Fornaciari Alencar (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Da retenção indevida nos pacotes de turismo e o direito de indenização", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Angela Estrela Costa. (Clique aqui) - "Investir na pauta ESG é o melhor caminho para as empresas no Brasil", por Michelle Novaes (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ Novo Fomentador Migalhas...

... estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ", por Mano Fornaciari Alencar, Hugo Filardi Pereira e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Futebol A SAF Cruzeiro Esporte Clube, de propriedade de Ronaldo Fenômeno, contratou o escritório ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados, dos sócios Alex Santana (ex-auditor do TJD/MG e conselheiro da OAB/MG) e Antônio Fabrício (ex-presidente da OAB/MG e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas...

Terça-feira, 5 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.724.Fechamento às 10h28. "As más escolhas e as longas interinidades flagelam o foro, e perturbam a justiça." Rui Barbosa Batalha de sistemas JF/SC concede liminar para que TJ/SC não cumpra a ordem do CNJ que obriga que a Corte adote o PJe como sistema de gerenciamento de processo. (Clique aqui) Batalha de sistemas - II A OAB Nacional e as seccionais de SC, PR, RS, CE e TO requerem ao CNJ o sobrestamento do cumprimento de qualquer decisão relacionada à suspensão da utilização do sistema e-Proc até que haja uma solução colegiada...