Maite Christino

... No âmbito do Direito Marítimo, Luis Cláudio Furtado Faria, Maite Christino e Bernardo Vasconcelos Dalbone exploram as distinções entre os contratos de transporte e afretamento, fundamentais para o comércio marítimo global. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Qualquer outro ato ou providência necessários para a eliminação dos efeitos nocivos à ordem econômica como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) e Anna Binotto, advogada. (Clique aqui) - "A importância da lei 14.811/24 e da tipificação do cyberbullying na sociedade atual", por Dayanne Avelar (Barreto...

... Marítimas Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Maitê Christino falam do enquadramento normativo das embarcações empregadas na indústria eólica offshore e o posicionamento da ANTAQ. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Limitação da responsabilidade civil das instituições financeiras", por Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "STF valida a incidência do IOF sobre operações de mútuo entre pessoas...

...m alto-mar, é tema da coluna assinada por Raphael Paciello, Maite Christino e Hugo Gesualdo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Regulação da tecnologia: o futuro (de quem?)", por Eduarda Chacon Rosas (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados). (Clique aqui) - "Carf: Mantida a contribuição previdenciária sobre PLR de diretores não empregados", por Renata Dias Muricy (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O salário do devedor pode ser penhorado?...

... exatamente o naufrágio do Titanic, Luis Cláudio Furtado Faria e Maite Christino analisam a regulamentação sobre submersíveis tripulados no Brasil, abordando as normas de salvaguarda nacionais em relação a buscas e salvamentos marítimos, que costumam ser empregadas nesses acidentes. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Um olhar de gênero sobre o uso exclusivo do bem comum do casal após a separação de fato, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A posição...

... advogados Luis Cláudio Furtado Faria, Márcio Bellora Saraceni e Maitê Christino, na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Mediação nas empresas familiares", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial: A possibilidade da aplicação do instituto Cram Down no âmbito brasileiro", por Catarina de Almeida Francisco (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Holding e ITBI: A consolidação de um...

...a com Luis Cláudio Furtado Faria, Márcio Bellora Saraceni e Maitê Christino como a Marinha do Brasil qualifica as plataformas flutuantes para fins de enquadramento da regulação, bem como quais as distinções entre as plataformas flutuantes de bandeira brasileira e as de bandeira estrangeira. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A obrigação da OAB em lutar contra injustiças à profissão e à cidadania", por Leonardo Campos, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui) -...

... Vivan, Luis Cláudio Furtado Faria, Anna Carolina Guimarães e Maite Christino abordam tema relevante pelo viés ambiental, que é a busca de rotas para a descarbonização do setor de navegação. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Aumento da carga tributária IRPJ/CSLL e ISS - Licença de software prestação de serviço", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Divórcio online: Rápido, prático, pela internet, sem sair de casa!", por Renata de Souza...

... Paciello, Carlos Tomaz Ribeiro, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino analisam o tema. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Melhore sua dicção. Essa é a dica do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha, que vai ensinar exercícios para aprimorar a sua maneira de falar. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Contrato de namoro: para que serve?, por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro (Innocenti Advogados) (Clique aqui) - "Novo ano judiciário - reflexões sobre Justiça Criminal", por...

... Rafael Gândara, Vitor Chavantes, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino analisam os aspectos jurídicos que permeiam a indústria de cruzeiros marítimos, sobretudo os temas controvertidos que têm sido enfrentados pelos Tribunais no âmbito da responsabilidade civil, trabalhista e tributária. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Democratização da estrutura sindical", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "E a privacidade? Os limites no uso de aplicativos de gestão", por Felipo...

... por Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A coluna, assinada por Alexandre Freitas Câmara, apresenta críticas ao PL 2.856/22, que propõe incluir no CDC a regulamentação do "desvio produtivo do consumidor". O texto aponta uma série de falhas do projeto. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da qualidade do atendimento ao consumidor, considerado muitas vezes apenas um número que representa uma certa receita mensal. (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, Elias Marques de...

... autores Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino analisam os contratos de afretamento de embarcações e as controvérsias acerca da execução e da interpretação das cláusulas desses contratos. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB Advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira trata, na coluna de hoje, do instituto da detração, válido e pouco utilizado pelo sistema OAB, capaz de importar grandes vantagens à defesa. (Clique aqui) Dados Públicos Deborah Toni e Raiane dos Santos Matos abordam os efeitos dos monopólios digitais no Direito Concorrencial...