sábado, 2 de novembro de 2024

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Maís Moreno

Migalheira desde março/2012.

Advogada da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e atua em Direito Administrativo e Regulatório.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Ações afirmativas de combate ao racismo em contratações públicas

Maís Moreno e Leonardo Mariz
Além de a promoção da equidade racial ser uma exigência ética, há imposição legal para o poder público agir neste sentido.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de julho de 2023

Um novo olhar sobre os riscos contratuais

Mais do que uma melhora nos padrões de conformidade, o que se apresenta é um novo horizonte para os negócios públicos e privados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Prefeitura do Rio fará concessão de Parques Municipais

Em uma cidade dotada de beleza indiscutível, há um enorme potencial de aproveitamento dos parques naturais e urbanos. O caminho é longo, as expectativas são altas e, para dar conta do recado, os desafios devem ser encarados como trampolins.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Projeto busca diminuir ilegalidade e regulamentar comércio de ouro

Tais iniciativas são passos importantes para combater a ilegalidade e melhor regulamentar o comércio de ouro no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Restos a pagar: o drama dos credores no município do Rio

Cedo ou tarde os cariocas arcarão com o custo tanto de suas dívidas, quanto pela tentativa de calote empreendida. Sem dúvidas, a fama de mau pagador do município ainda permanecerá, afastando os investidores, que preferirão alocar seus recursos em outras cidades.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2021

Com nova lei, licitações podem ter análise de riscos aprimorada

Obrigatória em algumas situações, e aparentemente opcional em outras, ela impele os gestores a dar mais atenção às consequências econômicas e jurídicas de determinados eventos relacionados à execução do objeto licitado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de outubro de 2017

O Programa de Integridade no Rio de Janeiro: a nova lei 7.753, de 17 de outubro de 2017

Por fim, destaca-se que a lei entrará em vigor dia 17 de novembro de 2017. A partir dessa data, as empresas que vierem contratar com o estado ou suas fundações nos termos previstos no artigo 1º deverão implementar o Programa de Integridade em até 180 dias após a celebração do contrato, independentemente da complexidade e duração das avenças. Sendo assim, é chegada a hora das empresas que pretendem negociar com o estado do Rio de Janeiro se prepararem e se adequarem às novas exigências.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Começa a nascer o Circuito de Compras de São Paulo

O projeto de modernizar a Feirinha da Madrugada finalmente ganhou as ruas. A prefeitura de SP publicou o edital para Concessão de Obra Pública para a implantação do Circuito das Compras.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2014

Oportunidades de parcerias para desenvolvimento de habitação popular em São Paulo

Participação da iniciativa privada será muito bem vinda para implementar as diretrizes do novo Plano Diretor da Cidade de São Paulo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2014

Novo Plano Diretor de São Paulo e as inovações na mobilidade urbana

É nítida a tentativa de estabelecer novo paradigma na mobilidade urbana do município: incentivo ao maior adensamento próximo às vias de transportes públicos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de junho de 2012

PPPs na área de habitação

As empresas interessadas nas parcerias no Estado de SP deverão apresentar propostas em prol de uma política habitacional consistente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de junho de 2012

Operações urbanas e PPPs

Novas parcerias devem surgir em São Paulo por conta do desenvolvimento da política urbana voltada para a sustentabilidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de março de 2012

PPP e mobilidade urbana

A lei que estabelece os princípios da política nacional de mobilidade urbana abre espaço para a formação de Parcerias Público-Privadas no setor, uma alternativa capaz de viabilizar investimentos privados na melhora dos serviços públicos, bem como de tornar nossas cidades mais sustentáveis.