Maíra Fernandes

... dos membros da Comissão de Direito Penal do IAB Diogo Malan, Maíra Fernandes e Diogo Mentor, todos autores do livro, e da membro da Comissão de Criminologia do Instituto Lucia Helena Silva Barros de Oliveira. Elogiando os organizadores e autores, Lucia Helena de Oliveira destacou a qualidade da publicação: "Quando comecei a ler esta obra, ela me chamou a atenção por tratar de muitos temas importantes, como a revisão criminal. Essa é uma questão muito cara à Defensoria Pública". Ela, que é defensora há mais de duas décadas, relatou que o órgão recebe quantidades enormes de pedidos de revisão, que ficam...

... Luz João Vicente Tinoco Leandro Raca Lenio Luiz Streck Maíra Fernandes Maria Betânia Silva Maria Jamile José Nahla Ibrahim Barbosa Naiara de Seixas Caparica Ney Strozake Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Pierpaolo Cruz Bottini Plínio Gentil Roberto Podval Thiago Ferreira Vera Lúcia Santana Araújo

... informativo da imprensa", afirmou a juíza. A advogada criminal Maíra Fernandes, do escritório Maíra Fernandes Advocacia, atuou na defesa da vítima. Processo: 1015540-68.2023.8.26.0001 Veja a sentença.

... Meyniel.A defesa de Victor Meyniel, representada pelos advogados Maíra Fernandes e Guilherme Furniel do escritório Maíra Fernandes Advocacia e Ricardo Brajterman, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, recebeu com serenidade a bem fundamentada sentença que condenou o agressor Yuri de Moura Alexandre à prisão, pelos crimes de lesão corporal e injúria homofóbica: “Esperamos que com isso a vítima possa ter paz e tranquilidade para seguir sua vida, com a sensação de que a justiça foi feita”, declara. Processo: 0918630-71.2023.8.19.0001 Confira aqui a sentença.

... Luz João Vicente Tinoco Leandro Raca Lenio Luiz Streck Maíra Fernandes Maria Betânia Silva Maria Jamile José Nahla Ibrahim Barbosa Naiara de Seixas Caparica Ney Strozake Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Pierpaolo Cruz Bottini Plínio Gentil Roberto Podval Thiago Ferreira Vera Lúcia Santana Araújo

... policial para que se faça a investigação necessária.” A advogada Maíra Fernandes, do escritório Maíra Fernandes Advocacia, também atua pela vítima. Processo: 0918630-71.2023.8.19.0001 Veja a ata de custódia.

Sempre orientado por sua missão institucional de defender a democracia, as garantias fundamentais e os direitos humanos, o IBCCRIM participa das discussões penais travadas no STF por meio da intervenção, como amicus curiae, nas ações que chegam à Corte, apresentando memoriais e pareceres, realizando sustentação oral, e participando de audiências públicas.

... Salomi OABSP 271055 Maíra Calidone Recchia Bayod OABSP 246875 Maíra Fernandes OABRJ 134821 Maíra Gonçalves OABDF 53727 Manoela Gonçalves da Silva OABGO 6963 Mara Xavier de Almeida OABDF 19411 Marcela Arruda OABSP283401 Marcela Maria Furst Signori Prado OABDF 41720 Marcelise Azevedo OABDF 13811 Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira OABMG 81933 Marcelo Feller OABSP 296848 Marcelo Neves OABPE 7043 Marcelo Ribeiro Uchôa OABCE 11299 Marcelo Zarif OABBA 475B Márcia Álamo OABAM 3845 Márcia Maria Barreta Fernandes Semer OABSP 97583 Marcia Schwantes OABRS 25752 Marcilene Aparecida Ferreira OABDF...

... vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, das consócias Maíra Fernandes e Vladia Martins Feitosa, dos consócios Carlos José Santos da Silva (Cajé) e Fernando Augusto Fernandes, além dos representantes do IAB em Brasília, Joelson Dias e Luís Camargo, e o representante do IAB no Ceará, Helio Leitão. Durante o encontro, o ministro Fachin afirmou que as Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), serão o pleito mais auditado do Brasil. O ministro também enalteceu a postura ativa do IAB em defesa da democracia e do Estado Democrático...

... que o documento vazou, Migalhas conversou com a criminalista Maíra Fernandes sobre o assunto. Ela classificou o caso como "um dos mais duros golpes contra a luta das mulheres". "Esse parece ser um dos mais duros golpes contra a luta pelos direitos reprodutivos das mulheres. A se confirmar que o documento expressa sua posição majoritária, a Suprema Corte dos Estados Unidos revogará seu próprio precedente, que vigora há meio século, para permitir que os Estados criminalizem a prática do aborto. A revisão da decisão proferida em Roe versus Wade pode abrir um precedente perigosíssimo, permitindo que...

... aborto no país, garantido desde a década de 70. A advogada Maíra Fernandes classificou o caso como um dos "mais duros golpes contra a luta pelos direitos reprodutivos das mulheres". Afirmou, ainda, que o impacto será maior em mulheres pobres e negras. (Clique aqui) Tarde demais É incabível a alegação de impenhorabilidade de bem de família após a realização do leilão do imóvel penhorado e o término da execução, caracterizado pela assinatura do auto de arrematação. Assim decidiu a 4ª turma do STJ ao negar provimento a recurso interposto por devedora. (Clique aqui) Homofobia A rede de farmácias Droga...

... interrupção voluntária da gravidez.” Assim opinou a advogada Maíra Fernandes sobre um rascunho de decisão, revelado na semana passada, apontando que a Suprema Corte americana pode derrubar o direito ao aborto no país, garantido desde a década de 70. {EMBED_LEIAMAISCOD_400} Roe versus Wade A decisão de 1973 que legalizou a interrupção voluntária da gravidez nos Estados Unidos é conhecida mundialmente como Roe versus Wade. Na ocasião, a Suprema Corte do país entendeu que o direito ao respeito à vida privada, garantido pela Constituição, se aplicava ao aborto. Ao Migalhas, Maíra Fernandes salientou que...

... Zacharias Toron, Janaina Matida, Alexandre Morais da Rosa, Maíra Fernandes, Yuri Felix, Daniel Avelar, Denis Sampaio, Paulo Busato, Ana Lucia Pastore, Fauzi Hassan Choukr, Marcella Mascarenhas, Mayara Tachy, Lara Teles, Jader Marques, Eleonora Nacif, Amanda Melo, dentre tantos outros. Já a Coordenação coube a Rodrigo Faucz Pereira e Silva, pós-doutor em Direito pela UFPR, doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da UFMG, mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, professor de Processo Penal da FAE e do programa de mestrado em Psicologia Forense da UTP, advogado criminalista habilitado...

...e Folena, Kátia Tavares e Antônio Seixas.  A criminalista Maíra Fernandes produziu o parecer da Comissão de Direito Penal. A relatora criticou a “relação umbilical” entre Sergio Moro e o Ministério Público e disse que a operação se aproveitou do “clamor punitivo” instalado no País, para, com o apoio da mídia, instaurar o “processo penal do espetáculo” e alcançar os seus objetivos. Para atingi-los, a principal violação cometida foi, segundo Maíra Fernandes, a “construção jurídica da competência”, para que todos os casos fossem encaminhados à 13ª vara Federal de Curitiba, independentemente de onde...

...s que permeiam a sociedade.” Atuaram na causa os advogados Maíra Fernandes, Miro Teixeira, Guilherme Rodrigues, Evandro Pertence (Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence) e Guilherme Naoum Constante. Processo: 1040241-18.2020.4.01.3400 Leia a decisão. ______

... que encontrarem.”   Não desista A advogada criminal Maíra Fernandes pondera que a advocacia já tem os seus desafios, mas que para as mulheres há ainda uma dificuldade adicional. “Nós temos que demonstrar permanentemente a nossa competência, num grau de exigência que me parece um pouco maior do que os homens.” Segundo Maíra, ainda assim isso não é motivo para desistir. Ela deixa uma mensagem de incentivo: “Não há proibição de ocupação de espaços. Nós podemos ser o que quisermos e ocuparmos todos os espaços que desejarmos.” _______

... Martinelli, Gabriela Sallit, Larissa Fortes de Almeida, Zoe Molina e Maíra Fernandes. (Clique aqui) German Report Na coluna de hoje, a professora Karina Nunes Fritz trata da luta pela identidade de gênero e aborda decisão da justiça de Frankfurt a.M. que reconheceu o direito de uma pessoa não-binária ser tratada com uma linguagem neutra. (Clique aqui) She Law Na semana da mulher, as advogadas Gabriela Araujo, Maíra Recchia e Priscila Pamela Santos anunciam a constituição de seu novo escritório de advocacia: Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas. Com o cuidado social em foco, e atento às...

...do pelo YouTube, no canal do IDP. (Clique aqui) Hoje, Maíra Fernandes, diretora do Instituto M133, participa da "IX Conferência da Advocacia Paraibana". A advogada será uma das palestrantes no painel "Contornos Atuais do Processo Penal", ao lado de Augusto Botelho e Patrícia Vanzolini. O CONAP, que teve início ontem, tem como tema "Novas Tecnologias, Fortalecimento da Advocacia e do Estado Democrático de Direito". (Clique aqui) JBS realiza hoje live em comemoração ao "Dia Mundial da Alimentação". (Clique aqui) Neste outubro rosa, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ...

...e outros temas. (Clique aqui) A advogada criminalista Maíra Fernandes participa, amanhã, do webinar de lançamento do curso "LL.M em Direito Criminal Contemporâneo" da FGV. No evento, transmitido a partir das 19h no YouTube da FGV, Maíra debaterá, ao lado do delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, sobre os desafios do sistema de Justiça diante das transformações experimentadas pelo Direito Penal e Processual Penal no século XXI. (Clique aqui) A "Coalizão da Comunicação Social" convidou representantes do Senado, da Câmara e da Presidência da República para discutir o impacto...

... sênior de Política do Serviço Brasileiro da Reuters, a advogada Maíra Fernandes, coordenadora do IBCCRIM e vice-presidente da Abracrim-RJ, e Walfrido Warde (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Organizada pela Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP, será realizada hoje, às 20h, a palestra "Debates sobre o PLS-2630 'PL das fake news'", com a deputada Federal Joice Hasselmann. Serão coordenadores e moderadores do encontro Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), Luiz Fernando Prudente do Amaral e Ailton Barcelos-Fernandes. (Clique...

... e Advocacia Criminal" reúne os criminalistas Flávia Rahal, Maíra Fernandes, Pedro Ivo Cordeiro, Daniella Meggiolaro para debater "Pandemia e sistema carcerário. Prisão e medidas alternativas", sob a moderação da Conselheira Federal Daniela Teixeira. Migalhas transmitiu ao vivo e o encontro pode ser revisto no vídeo abaixo (inicia a partir de 29 minutos) :  A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

... participação de importantes criminalistas, como Dora Cavalcanti, Maíra Fernandes, Toron, Kakay, Ticiano Figueiredo, e do ministro Sebastião Reis, este nosso vibrante matutino da mídia realizou ontem um riquíssimo debate acerca da premente situação carcerária no Brasil. Em tempos de coronavírus, o que já era ruim, passa a ser péssimo. A advogada Maíra Fernandes trouxe números gravíssimos da situação no RJ, enquanto Dora falou do problema paulista. Toron e Ticiano chamaram atenção para a dificuldade de acesso aos julgadores. Por tudo isso, seria útil que todos os magistrados criminais, sobretudo os...

... STJ; e os advogados Dora Cavalcanti; Alberto Toron; Kakay; Maíra Fernandes (ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do RJ) e Ticiano Figueiredo (presidente do Instituto de Garantias Penais).(Clique aqui) MP 928/20 – Acesso à informação STF já tem no acervo ADIns questionando a MP 928/20 no ponto em que restringe a aplicação da lei de acesso à informação durante a pandemia do coronavírus. OAB crê que as restrições "abrem margem para uma atuação discricionária do Estado". (Clique aqui)PSB diz ser "possível depreender a intenção do Governo Federal em impedir a aplicação da Lei 12.527/11". A...

..., Antônio Carlos de Almeida Castro (advogado criminalista), Maíra Fernandes (ex-presidente do Conselho Penitenciário do estado do RJ) e Ticiano Figueiredo (presidente do Instituto de Garantias Penais). Confira a íntegra do encontro virtual.

... serviços relevantes à cultura jurídica. Fabiana Marques (Maíra Fernandes & Fabiana Marques Advocacia) recebe hoje a Medalha do Mérito da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Amanhã, o escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados realiza, em SP, a mesa jurídica "Startup Nation – A experiência na nova economia de Israel", com palestras de Doris Wilhelm e André Bodowski. O evento terá transmissão ao vivo. (Clique aqui) Daniel Báril, sócio do escritório Silveiro Advogados, é um dos palestrantes do "2º Seminário de Reestruturação Empresarial:...

... e explicaram sua consequência imediata. Para a advogada Maíra Fernandes, criminalista que já foi presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a decisão terá impacto maior em encarcerados por tráfico de drogas, que ocupam a maior parte do sistema penitenciário. "Não é verdade dizer que essa decisão de hoje tem impacto nos crimes de colarinho branco, e que só vai beneficiar os acusados por crimes contra o sistema financeiro, tributário." Assista à entrevista: Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, que está preso após decisão de 2º grau, explicou que, diante da procedência...

...a Araujo Marcela Ortiz, Gabriela Araujo, Estela Aranha e Maíra Fernandes entregam flores ao professor Juarez Tavares Prof. Juarez Tavares cercado por juristas, tendo à frente a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, recebe os convidados no jantar em hmoenagem ao Professor Juarez Tavares

... mulher contou.   Também na quarta-feira a advogada criminal Maíra Fernandes, causídica engajada com causas feministas, anunciou que entrou para a defesa do jogador, ao se convencer que o caso tratava de uma “acusação criminal injusta”. No dia seguinte, o Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, entidade que Maíra integrava, anunciou a expulsão da causídica. A OAB/RJ saiu em defesa da advogada. De acordo com informações da coluna Radar, na Veja, foi aprovada por unanimidade uma moção de apoio à causídica. Na quinta-feira, 6, a advogada Yasmin Pastore Abdalla –...

...Magnus Henrique de Medeiros Farkatt674. Maíra Coraci Diniz675. Maíra Fernandes676. Maíra Guimarães de Alencar Vieira677. Maira Machado678. Manoel Caetano Ferreira Filho679. Manoel Frederico Vieira680. Manoel L.Volkmer de Castilho681. Manoel Severino Moraes de Almeida682. Mara Renata da Mota683. Marcel Egisto Reginato684. Marcel Mangili Laurindo685. Marceli Coelho de Oliveira Amaral686. Marcella Furtado de Magalhães Gomes687. Marcelo Almansa da Silva688. Marcelo Cabral de Menezes689. Marcelo Cattoni690. Marcelo da Costa Pinto691. Marcelo de Carvalho692. Marcelo de Pauda693. Marcelo...

...Comissão Brasileira de Advogadas Criminalistas da ABRACRIM Maíra FernandesVice-Presidente da ABRACRIM/RJ Elias Mattar AssadPresidente Nacional da ABRACRIM Thiago MinagéPresidente ABRACRIM/RJ Demais Presidentes Estaduais: ABRACRIM-AC Carlos Venicius Ferreira Ribeiro JúniorABRACRIM - AL Leonardo de Moraes Araújo LimaABRACRIM - AP Cicero Bordalo Junior ABRACRIM - AM Cândido Honório Soares Ferreira NetoABRACRIM - BA Fabiano Cavalcante PimentelABRACRIM - CE Cândido AlbuquerqueABRACRIM - DF Michel Saliba ABRACRIM - ES Sharlene Maria de Fátima AzariasABRACRIM - GO Alex Araújo...

...criminal brasileiro" com palestras das advogadas Dora Cavalcanti e Maíra Fernandes (Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados). A advogada Carolina Scarton secretariou os trabalhos. Numa mesa de combativas criminalistas, o presidente da mesa recebeu seu diploma como "presidentA da mesa" e ao encerrar os trabalhos enfatizou que "não era um erro de digitação, mas sim uma forma de representar toda força feminina". Reforma trabalhista A EPD - Escola Paulista de Direito promove a 4ª edição do curso de extensão presencial "Reforma Trabalhista - A Instrução Normativa...

...recursos e evitar a demora do judiciário". Dia 30/8, em SP, Maíra Fernandes, da banca Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, participa do "24º Seminário Internacional de Ciências Criminais", no painel "Erro judiciário no sistema criminal brasileiro". (Clique aqui) Dia 31/8, em SP, a Associação Brasileira dos Armadores Noruegueses realiza o evento "Encontro sobre Acidentes Marítimos", sobre técnicas de investigação, gerenciamento de risco e cases de acidentes. Sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Lucas Leite Marques divide a abertura do evento...

...Além dele, a nova diretoria terá Thiago Minagé como presidente, Maíra Fernandes (Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados) como vice-presidente e Michelle Aguiar (Luchione Advogados) como diretora de pesquisa. Antônio Pedro Melchior e Victoria Sulocki assumiram como conselheiros. (Compartilhe) Congresso internacional - ABPI A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realizará de 19 a 21/8, em SP, a 38ª edição de seu congresso internacional, tradicional evento no calendário da área de Propriedade Intelectual. Sob o tema-âncora "A relevância da...

...diretores-secretários Antônio Laért Vieira Júnior, Ana Tereza Basílio, Maíra Costa Fernandes, Carlos Roberto Schlesinger e os diretores-adjuntos Eurico de Jesus Teles Neto, Luiz Felipe Conde, Kátia Rubinstein Tavares e Vanusa Murta Agrelli.___________

...parecer do relator, a chefe de gabinete da presidência do IAB, Maíra Fernandes, integrante da comissão de Direito Penal e ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, forneceu dados do estudo Tráfico e sentenças judiciais - uma análise das justificativas na aplicação de Lei de Drogas no Rio de Janeiro. Realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - Senad, o estudo, concluído em janeiro deste ano, apontou que em 71,14% das condenações as únicas testemunhas dos processos eram policiais. Além...

...feminista no Brasil. Antonia Pellegrino e a advogada criminalista Maíra Fernandes, membro da Comissão da Mulher do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, participarão das discussões. A projeção no Cine Odeon faz parte do projeto Cineclube Direito em Movimento. Ensino à distância O conhecimento acerca da propriedade industrial agora está online. A plataforma de ensino à distância da ABAPI foi oficialmente inaugurada no dia 15/3 com dois cursos disponíveis para compras. Para saber mais entre no site...

...Presidência do IAB e membro do Movimento da Mulher Advogada, Maíra Fernandes; a presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates; a advogada eleitoral Samara Castro, integrante do coletivo de juventude Juntos; a ativista Suely Beatriz Ferreira, que atua na defesa da igualdade racial e dos direitos das pessoas idosas, e a professora de direito de família Giowana Cambrone. Pós-graduação Estão abertas as inscrições para a pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Desconto de até 20% até 14/4. Saiba mais. (Clique aqui) Especialização Estão abertas as inscrições...

...chefe de gabinete da presidência do IAB e membro da comissão, Maíra Fernandes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui) 14º Simpósio Regional AASP Os diretores da AASP Luiz Périssé Duarte Junior (presidente) e Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural) e o superintendente da entidade, Róger Morcelli, reuniram-se dias 1º e 2/3 com autoridades e professores de Faculdades de Direito de Recife para convidá-los a estarem presentes no "14º Simpósio Regional AASP" que será realizado na próxima sexta-feira, dia 9, na cidade. Em dois dias, foram...

...serão mediadas pela chefe de gabinete da presidência do IAB, Maíra Fernandes. A mesa será presidida pela presidente da Comissão de Direitos Humanos do IAB, Marcia Dinis. Novo CPC Acontece hoje a aula 7 da 3ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados : os impedimentos, a Suspeição ; e os auxiliares da justiça. As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique...

...RJ", coordenada pela chefe de gabinete da presidência do IAB, Maíra Fernandes, e por Luciana Boiteux, professora adjunta de Direito Penal na FND. Walfrido Jorge Warde Jr., do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, debaterá com Ciro Gomes e com Gilberto Bercovici sobre "O novo cenário do mercado de infraestrutura", no "III Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", organizado pelo IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, pela OAB Nacional e pelo jornal El País, dias 25 e 26/11, em Brasília. (Clique aqui) Luciana Moraes de Farias,...

...sócio de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Maíra Fernandes, chefe de gabinete da presidência do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, participa dia 29/10, às 18h30, no Cine Odeon, no RJ, do debate que será realizado após a exibição do documentário "Cativas - presas pelo coração", da diretora Joana Nin. O filme conta a história de sete mulheres livres que, apaixonadas por presidiários, vivem as limitações do relacionamento e a esperança de um dia constituir uma família do lado de fora. A iniciativa faz parte do projeto Direito em Movimento, uma parceria...

...escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, Maíra Fernandes, irá homenagear o decano do CPERJ, o criminalista Antonio Carlos Barandier, presidente no período de 1984 a 1987. No dia 25/6, das 9h45 às 10h35, Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, falará no painel "Antibribery Legislation Framework", durante o "3º Congresso Internacional de Compliance", para discutir leis internacionais sobre corrupção e a implementação de programas de compliance anticorrupção em diversas jurisdições. (Clique aqui) Novo CPC O seminário "Direitos e Garantias do...

...12.973/14 - O novo Regime Tributário", em SP. A advogada criminal Maíra Fernandes, presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e sócia do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, tomará posse hoje, às 18h, como membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, ao lado do advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros e do professor da PUC, Adriano Pilatti. Ela assumirá o cargo de chefe de Gabinete da presidência. Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa hoje do "11º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços...

...prisional em todo o país. A representante da OAB/RJ será a advogada Maíra Fernandes, do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados. (Clique aqui) O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados recebe amanhã, em SP, o seminário "Imigração : Novos Procedimentos e Pesquisa de Avaliação do Governo". Informações : (11) 5187-5140. Amanhã, o escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais promove o seminário "Lei Anticorrupção (12.846/13)", em SP. No dia 6/2, Antonio Giglio e Thiago Giantomassi, do escritório Demarest Advogados, serão...

...Ribeiro dos Santos (PI); José Carlos Cal Garcia Filho (PR); Maira Costa Fernandes (RJ); Hélio Miguel Santos Bezerra (RN); Rodolfo de Freitas Jacarandá (RO); Ednaldo do Nascimento Silva (RR); Ricardo Ferreira Breier (RS); Victor José de Oliveira da Luz Fontes (SC); Evânio José de Moura Santos (SE); Ester de Castro Nogueira Azevedo (TO).

...libera o traje casual na sexta. Apoio Segundo a advogada Maíra Fernandes, da banca Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, devido à área em que atuam (Direito Criminal), os profissionais do escritório não precisam se deslocar tanto pela cidade. Além disso, estão acostumados ao uso da vestimenta, por isso, não houve mudança no traje adotado. A causídica, no entanto, declara seu apoio à campanha "Paletó no verão, não". "Eu apoio a campanha da OAB e Caarj pela liberação do paletó, pois sei que há advogados que se deslocam muito, atuam em vários Fóruns e têm...

...publicado pela presidente Dilma em dezembro deste ano. A advogada Maíra Fernandes, do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, apresentará as propostas do Conselho Penitenciário do RJ, do qual é presidente. Tributário Nos dias 12 e 13/9, a OAB/DF realiza o "1º Congresso de Direito Tributário". Idealizado pelo advogado Jacques Veloso, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, o evento surgiu pela "necessidade de intensificar o debate sobre a guerra fiscal no nosso país, pois é um assunto de muitas facetas e que ainda causa diversas...

...criaram o "Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários". A advogada Maíra Fernandes, do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, presidente do Conselho Penitenciário do RJ, será a coordenadora do Fórum e acumulará a coordenação regional sudeste. Dentre os desafios, está o de elaborar propostas para a reforma da lei de execução penal e o de articular propostas para o sistema penitenciário brasileiro. Saúde Nos dias 20 e 21/8, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor realiza o curso "Os planos de saúde no poder judiciário", em SP....

...- Benfica), correalizador do evento. Além da presidente do Cperj, Maíra Fernandes, que também integra a Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ, a seccional será representada por suas comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas Sobre Drogas. A Caarj prestará atendimentos de saúde e o Sindicato dos Advogados prestará assessoria jurídica na área trabalhista. Também participarão do evento as defensorias e MPs do Estado e da União, TJ, Senac, Firjan, Sebrai, Banco da Providência, fundações Leão XIII e Santa Cabrini, Previdência Social, Instituto...

... A presidente da comissão de bioética e biodireito da OAB/RJ, Maíra Fernandes, irá acompanhar, nesta quarta-feira, 11, o julgamento no STF do reconhecimento do direito da mulher interromper a gravidez de feto com anencefalia. A proposta foi movida em 2004 pela CNTS - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde. Em nota, a comissão diz esperar da corte "sensibilidade" de reconhecer que a proibição do aborto - "prevista em nossa retrógrada lei penal" - não deve ser aplicada em casos de fetos anencéfalos. O grupo lembra, também, que, em oito anos de espera, inúmeras...

...Marília Miranda, Carla Maurício da Silva, Carlos Antonio Lannes, Maíra Fernandes, Carolina Vieira, Thais Ramos de Oliveira, Eriton Aride, Elisabeth de Oliveira, Advogados e funcionários do Escritório onde o Ministro Evandro Lins e Silva, após seu regresso para a Advocacia, dedicou amizade e experiência por mais 30 anos, convidam para a Missa que celebrará o Centenário de seu nascimento"; e, "Paulo Lins e Silva - Advogados, através de seus sobrinhos, Paulo Lins e Silva, João Paulo Lins e Silva, Marcos Lins e Silva Nery da Costa, Sérgio Lins e Silva Nery da Costa, Paulo Lins e Silva...

...Manca 2001 e Chateau d'Yquem 2001. Presidência A advogada Maíra Fernandes, sócia do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, é a primeira mulher a assumir o cargo de presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, fundado em 1924 e que já foi ocupado por grandes juristas, como Candido Mendes de Almeida, Benjamin de Moraes Filho, Augusto Thompson, Antônio Carlos Barandier e George Tavares. Sua vice-presidente é a Promotora de Justiça Isabella Pena Lucas. Direito Civil Na Faculdade de Direito da USP, assumiu uma das cadeiras de Direito...