sexta-feira, 13 de janeiro de 2023MIGALHAS nº 5.520
...i 14.532/23, sobre o combate ao racismo, são comentadas por Maíra Beauchamp Salomi e Pamela Torres Villar. Elas aplaudem a norma: "Embora com atraso, o país vem reconhecendo a existência do racismo estrutural e a necessidade de extirpá-lo, buscando coibir práticas discriminatórias e criar condições de igualdade para todos, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor ou religião". (Clique aqui)
"Frankenstein jurídico"
O CPP de 1941, que vigora até hoje, é autoritário, sem coerência e sem consistência. A opinião é do advogado e professor de Direito Processual Penal Aury Lopes Jr., que o classificou como...