terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maikon Vilaça Silva
Migalheiro desde abril/2021.Advogado Criminalista. Professor Universitário. Especialista em Direito Público. Pós-graduação em Direito Constitucional pelo IDDE. Cursou Direito Constitucional e Direitos Fundamentais no curso de verão na Universidade de Coimbra - Portugal. Mestrando na área de Direito Público pela PUC/MG.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021
As medidas cautelares diversas da prisão e a incidência da detração
São as medidas cautelares diversas da prisão, sendo que na sua aplicação pratica, não enxerga um tempo de duração conquanto o processo de formação de culpa e moroso, ficando o acusado submetido as tais medidas na prisão.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.078
... essas armadilhas". (Clique aqui)
Direito penal
Os advogados Maikon Vilaça Silva e Neliane Aparecida de Souza Rodrigues Oliveira, do escritório MAS, Medeiros, Antunes & Santos, Advogados Associados, tratam do instituto das medidas cautelares diversas da prisão e da detração, verificando a sua natureza jurídica, bem como a sua aplicabilidade. (Clique aqui)
Direito penal - II
O advogado Douglas Rodrigues da Silva, da banca Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados, ao comentar o julgamento do HC 187.035/SP, da 1ª turma do STF, que deu efetividade à previsão expressa do artigo 3º-A do CPP, destaca...