terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Maiara Guiselli
Migalheira desde fevereiro/2020.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de julho de 2021
Do encerramento da obrigação alimentar entre ex-cônjuges e da possibilidade de buscar a referida obrigação perante os filhos
“O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.”
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Dos alimentos avoengos: da possibilidade dos avós paternos realizarem o chamamento ao processo dos avós maternos
Todos os avós são legítimos para figurar na ação de alimentos, de forma sucessiva e complementar, desde que comprovada a incapacidade dos genitores em arcar com o referido ônus.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Da equiparação do regime sucessório da união estável e do casamento civil
Luciana Doblas e Maiara Guiselli
Entendemos que o mais seguro é que os companheiros e os cônjuges ajustem previamente qual o regime jurídico escolhido por eles para que, em caso de eventual óbito de um dos nubentes, não pairem lacunas ou divergências na divisão da partilha e, consequentemente, litígios.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.541
Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.
"Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida."
Monteiro Lobato
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados
Pauta – Criminalização da homofobia
O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na...