terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Silmara
Migalheiro desde julho/2017.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de abril de 2019
Economia para os exportadores
A empresa que esteja enquadrada no regime não-cumulativo de tributação (lucro real), poderá, de acordo com a lei e o entendimento da RFB, descontar créditos de PIS e COFINS calculados sobre despesas com armazenagem de mercadorias e frete na operação de venda, quando o ônus for arcado pelo vendedor (exportador).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de dezembro de 2018
Terceirizou? Creditou!
Em suma, o principal ponto para definir algo como insumo, à luz da posição do STJ, é se aqueles bens ou serviços que, uma vez retirados do processo produtivo da empresa, comprometem a manutenção da atividade empresarial, sejam eles empregados de maneira direta ou indireta no processo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de agosto de 2018
O valor de um “clique”
Os "anúncios" que aparecem logo no início dos resultados das pesquisas que realizamos nos sites de busca, são responsáveis por mais da metade do faturamento da maioria das empresas detentoras desses sites e que desenvolvem essa atividade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de maio de 2018
Pagando além da conta
O contribuinte paga além da conta quando, por responsabilidade da administração pública, sua defesa não é analisada dentro do prazo legal. Porém, apesar do cenário descrito, o contribuinte tem meios de resolver essa situação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Segurança jurídica às avessas
A PGFN fundamenta o PARR no artigo 135, III do CTN, que dispõe sobre a possibilidade de responsabilização de diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas pelas obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2017
Na riqueza e na pobreza, até que a penhora nos separe
O casamento e a união estável geram consequências cíveis, tributárias, societárias e até mesmo trabalhistas.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de dezembro de 2018
MIGALHAS nº 4.509
Quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.509 - Fechamento às 9h33.
"O cuidado da atualidade é uma lei imprescritível para os governos, mas o cuidado do futuro é também e não menos um sério dever."
Joaquim Manuel de Macedo(Clique aqui)
Segurança pública
No DOU de hoje, decreto 9.630/18 institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. (Clique aqui)
Segurança da informação
Decreto 9.637/18, também publicado hoje, institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispondo sobre a governança da segurança da informação. (Clique aqui)
Eis a questão
Temer...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.429
...primeiros resultados da pesquisa? Edison Carlos Fernandes e Magnus Barbagallo Gomes de Souza (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discorrem sobre os impactos tributários do anúncio. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
OMC
EUA bloqueia a renovação de juízes na OMC. (MI - clique aqui)
Tratado
Após um ano de negociação, EUA e México assinam novo tratado de livre comércio. Canadá é "convidado" a integrar. (MI - clique aqui)
Postergando
Pela quarta vez, junta militar da Tailândia posterga processo eleitoral. (MI - clique aqui)
Averiguação...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.362
..."Pagando além da conta" Os advogados Edison Carlos Fernandes e Magnus Barbagallo Gomes de Souza (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) tratam do ônus financeiro decorrente da demora na análise de defesas administrativas pela Administração Pública, especialmente a administração tributária, que geram cobranças indevidas a título de juros moratórios. (Clique aqui) Desenvolvimento O advogado Rômulo Alexandre Soares, da banca Albuquerque Pinto Advogados, trata do meio ambiente, segurança jurídica e interesse social. (Clique aqui) Educação Em matéria publicada no Estadão de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.245
...(Clique aqui)
Reconhecimento de responsabilidade
O advogado Magnus Barbagallo Gomes de Souza, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, esmiúça a portaria 948/17, recentemente editada pela PGFN, para regulamentar o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade - PARR. (Clique aqui)
Direito do Consumidor
Será mesmo que o cliente tem sempre razão? Ao responder à questão, a advogada Karla Moura, do escritório Martinelli Advogados, destaca que o CDC "é um excelente instrumento de proteção ao consumidor, porém não só o fornecedor, mas...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.160
...separe". Ao falar sobre casamento e união estável, o advogado Magnus Barbagallo Gomes de Souza, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, chama a atenção para o cuidado com as consequências jurídicas para os cônjuges, podendo inclusive um deles ser compelido ao pagamento de dívidas, inclusive a tributária, feitas pelo seu parceiro com terceiro, sem sequer saber da existência desse débito. (Clique aqui)
ISS
Ao abordar a LC 157/16 pós derrubada de vetos, os advogados Mariana Nascimento e Rodrigo Accioly, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, destacam que...