quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Magno de Aguiar Maranhão Junior

Migalheiro desde outubro/2014.

Doutorando em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Civil-Constitucional pela UERJ. Professor da Souza Marques e especialista em Regulação da ANCINE.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

TIC-TAC, TIC-TAC... Será que prescreveram as irregularidades dos filmes fantasmas?

Notícias de 2019 revelaram o uso de "filmes fantasmas" e simulacros para evitar a tributação de R$ 157,7 milhões via isenção fiscal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

TCU confirma a tese dos filmes fantasmas e a necessidade de recolhimento integral do tributo. No fim das contas, os caça fantasmas estavam certos!

Em meados de janeiro de 2019, a Agência Nacional do Cinema - Ancine havia encaminhado, na forma de representação, o resultado da auditoria interna concluída em setembro do ano anterior a três órgãos de controle federais - TCU, CGU e MPF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

A política cultural kamikaze

Ao observar a realidade brasileira a respeito do direito à cultura, percebe-se uma estratégia bastante similar como será exposto na sequência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Da queima de livros aos novos instrumentos de censura na sociedade da informação do Brasil

Ao longo da história, também foi possível observar a utilização de outros mecanismos que restringiam o acesso à informação. Nessa toada, cumpre relembrar que o próprio Direito Autoral tem em suas origens uma forma de censurar o acesso ao conhecimento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021

"Cala a boca já morreu...!" Liberdade de expressão e o direito da sociedade auditar as contas públicas

Como demandar maior transparência pública na solicitação de informações do Estado no qual os cidadãos são impedidos de se expressar livremente?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de março de 2021

O mito da Ancine de 2021

A moral da história é que o pior cego não é aquele que não quer ver, mas é aquele que além de não querer ver, ainda enxerga o que não existe!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

A crise existencial da Condecine VOD e o efeito paralisante na fiscalização da Ancine

Porque instituir a condecine título no vídeo por demanda por mecanismo infralegal e, ao mesmo tempo, negligenciar a incidência tributária da condecine remessa?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

O poço, o covid-19 e o princípio da solidariedade

O longa-metragem retrata uma distopia que pode ensejar algumas reflexões sobre a nossa realidade atual de quarentena, covid-19 e de solidariedade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2020

O desmonte da Ancine: O problema não é somente ideológico, mas sempre foi regulatório

Percebe-se que a agência continua realizando uma regulação inchada com vistas ao retrovisor ao invés de olhar à frente.