terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Luiz Roselli Neto
Migalheiro desde novembro/2005.Advogado e sócio do escritório Novaes e Roselli Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de novembro de 2008
A decisão do STF e a exigência de apresentação de certidões perante as Juntas Comerciais
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei nº 7.711/88, dentre eles os que tratam da comprovação de quitação de tributos e contribuições federais para arquivamento de documentos societários perante o Registro do Comércio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de novembro de 2005
Crise entre poderes
Nessa próxima quarta-feira o Ministro Sepúlveda Pertence, do STF - Supremo Tribunal Federal, vai proferir voto de desempate em relação à concessão ou não de liminar no mandado de segurança interposto pelo Deputado Federal José Dirceu (PT-SP), por meio do qual, alega violação aos seus direitos de ampla defesa e do contraditório
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de agosto de 2007
JUCESP - Nomeado o Presidente e o Vice-Presidente da Junta
JUCESP
Nomeado o Presidente e o Vice-Presidente da Junta
O Diário Oficial do Estado de SP publica hoje o Decreto que nomeia Valdir Saviolli e Luiz Roselli Neto para exercerem, em comissão, os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Veja abaixo.
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SECRETARIA DA FAZENDA
Decretos de 23-8-2007
Exonerando:
nos termos da Lei 9.548-66, e alterações, combinada com a LF 8.934-94, Antonio Marangon do cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo;
nos termos do art. 58, I, §...