quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde outubro/2017.

Mestre em Direito pela PUC/SP, coordenador da Comissão de Estudos de Bioeconomia e Sustentabilidade da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) e sócio de Marinello Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Resultados envolvendo a repartição de benefícios pelo uso de DSI (COP16/Cali)

Decisões relevantes adotadas na COP16 envolvendo o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a repartição de benefícios envolvendo DSI.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de maio de 2024

Aprovado o tratado da OMPI sobre patentes, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados

Tratado da OMPI sobre patentes e recursos genéticos muda biotecnologia global. Exige revelação de origens em pedidos de patentes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de abril de 2024

Propriedade industrial e povos originários

A necessidade de reconhecer os direitos dos povos originários no contexto da propriedade industrial global, destacando a importância da transparência e da repartição justa de benefícios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

ESG, greenwashing e relações governamentais

VIPLuiz Ricardo Marinello e Mauro A. Falsetti
A COP-28 em Dubai reúne representantes de todo o mundo para discutir mudanças climáticas. Enquanto os governos têm seu papel, o comportamento das indústrias é crucial para atingir metas, e a atuação das entidades em relações governamentais pode indicar genuína preocupação ambiental ou apenas estratégias de marketing.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

A adesão do Brasil ao tratado de Budapeste e o envolvimento da rede brasileira de centros de recursos biológicos

Irene von der Weid, Manuela da Silva e VIPLuiz Ricardo Marinello
A iminente assinatura do Tratado beneficia portanto o desenvolvimento e inovação na área de biotecnologia ao permitir redução de custos e simplificação de procedimentos para usuários do sistema de patentes no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de junho de 2023

Comercialização de carne cultivada no Brasil

Independentemente do impacto ambiental que a pecuária provoca (e que uma proteína alternativa, como a carne cultivada, minimizaria) existem outros aspectos éticos e sociais, que devem ser levados em conta para fortalecer a discussão sobre o tema, como a segurança alimentar e a ética no abate animal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de abril de 2023

Greenwashing e a auto-regulamentação publicitária

A prática de greenwashing pode trazer danos irreversíveis às empresas que não estiverem atentas as melhores práticas, ferindo gravemente seu bem maior que é a sua reputação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

COP or WorldCup?

Within the scope of the NP there is a mechanism that encourages transparency between user and provider countries, called ABS Clearing-House, in which the parties obtain more accurate information on local ABS regimes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

COP ou Copa?

O equilíbrio entre a manutenção do consumo e a preservação do meio ambiente é necessário e possível, mas representa um enorme desafio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome

O novo mercado de carbono é um alento e uma oportunidade ímpar para o Brasil e, em especial, para os detentores de propriedades elegíveis para compensação, nos diversos biomas do país.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Inovação, Propriedade Intelectual e Mudanças Climáticas

O Brasil pautou sua agenda em busca por financiamento climático, mercado de crédito de carbono transparente e transferência de tecnologias de baixa emissão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Os critérios ESG já são velhos conhecidos da legislação em vigor

Com a chegada dos conceitos ESG, não há como negar que os critérios de sustentabilidade passaram a ter um outro grau de destaque.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

A ratificação do Protocolo de Nagoia e os reflexos para a indústria cosmética

O Protocolo passará a ter pleno vigor no Brasil, 90 (noventa) dias após a data em que o Governo depositar o instrumento de ratificação junto à Organização das Nações Unidas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Governo disciplina a remessa simplificada para o exterior de patrimônio genético para P&D envolvendo covid-19

A portaria interministerial 155/20 veio em boa hora e foi providencial para acelerar a P&D relacionada com uso da biodiversidade brasileira, o que aumenta a esperança que os mais diversos institutos que estão focados na pesquisa de um avanço científico para combater o novo coronavírus (covid-19).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de outubro de 2019

CGEN edita nova resolução ampliando prazos para regularização (em determinados casos)

Ao aprovar e publicar a nova norma, o CGEN reconhece que o SISGEN (cadastro eletrônico), para determinadas situações, não está apto para atender integralmente as necessidades do usuário ao tentar fazer o seu cadastro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2019

O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Lei da biodiversidade brasileira, agora totalmente em vigor

A nova legislação é um alento para a inovação do país.
Migalhas de Peso
sábado, 25 de janeiro de 2014

Marco regulatório confuso emperra a indústria cosmética nacional

"O Brasil caminha a passos largos para implodir seu mercado de cosméticos, higiene pessoal e perfumaria. É realmente incrível a capacidade do governo e do Congresso de criar obstáculos legais para o empresário do setor."