domingo, 22 de dezembro de 2024
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Luiz Ricardo Debértolis
Migalheiro desde janeiro/2024.Advogado. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Empresarial Aplicado à Era Digital na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia de Londrina - PR.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Direito do arrependimento: É cabível a aplicação para as compras online de ativos virtuais, softwares e jogos?
Análise do direito de arrependimento no CDC, destacando desafios com bens digitais, NFTs e software, além de implicações legais e práticas atuais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Sua empresa está preparada para as inovações do mercado digital? Saiba as principais medidas a serem adotadas
Um grande número de empresas que realiza vendas online não se encontra regular no tocante as normas estabelecidas, a qual gera a possibilidade de aplicação de sanções legais. Este artigo visa expor de forma genérica as medidas primárias a serem tomadas.