segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Mário Guerra
Migalheiro desde fevereiro/2021.Advogado criminalista, sócio do Urbano Vitalino Advogados e procurador do Estado de Pernambuco.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023
A (re)democratização do Direito Penal
Poder Judiciário, como um dos poderes integrantes da República, deve se orientar rigorosamente pela Constituição Federal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Um necessário return to basics
Processo justo e processo célere são altamente perniciosas à consecução do que verdadeira e unissonamente se pretende: construir um sistema de justiça penal democrático e, ao mesmo tempo, eficiente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2020
Descumprir medida sanitária em meio à pandemia é crime?
Sabendo que o conhecimento de todos os tipos penais é uma ficção jurídica, vale ressaltar a existência de um crime específico para o caso de descumprimento de medida sanitária preventiva.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.030
... Advogados, abordam o tema. (Clique aqui)
Direito Penal
O advogado Luiz Mário Guerra, do escritório Urbano Vitalino Advogados, traz uma reflexão sobre o atual cenário do sistema de Justiça Penal. Para o jurista, "ao passo em que não se vê resolução para os problemas das ruas, recrudesce-se o Direito Penal". (Clique aqui)
Boa-fé objetiva
Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze tece considerações sobre a boa-fé objetiva e a legitimação do segurador sub-rogado no litígio de ressarcimento. (Clique aqui)
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A advogada Carolina...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.834
... meio à pandemia é crime? Veja o que responde o criminalista Luiz Mário Guerra, da banca Urbano Vitalino Advogados. (Clique aqui) TributárioCom o fim do voto de qualidade, Carf deixa de ser tribunal de passagem. A questão é tratada pelo advogado Geraldo Mascarenhas L.C. Diniz, da banca Chenut Oliveira Santiago Advogados. (Clique aqui) Com a volta da ADIn 1.945 à pauta do STF hoje, a controvérsia acerca da incidência do ICMS no softwares segue em evidência. Confira o que pensa o advogado Thiago Del Bel, da banca Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui) A problemática envolvendo a cobrança das contribuições...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
MIGALHAS nº 4.255
...para o biênio 18/19.
O advogado especialista em Direito Penal Luiz Mário Guerra, do Urbano Vitalino Advogados, participa, amanhã, do "123° Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais". Na ocasião, ministra a palestra "Os poderes da Comissão Parlamentar de Inquérito". O evento, promovido pelo Instituto Tiradentes, acontece hoje e amanhã, em Recife.
Dia 12/12, foi assinado um memorando entre o programa "Chevening" e Pinheiro Neto Advogados para a renovação da bolsa de estudos...