quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Luiz
result.title

Luiz

Migalheiro desde dezembro/2018.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de janeiro de 2019

O entendimento recente do TJ/SP acerca da incidência de ITCMD sobre o perdão de dívida

Luiz Mansur
Para as operações em que haja o perdão de parte da dívida, de forma justificável, dentro das práticas de mercado ou coerente com os fatos que rondam a operação de empréstimo em questão, mostra-se legítima a remissão do passivo, não devendo ser atingida pelo ITCMD, prejudicada a suspeita de simulação no negócio jurídico
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

A empregabilidade com foco na diversidade (LGBTQ+) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M Mansur
O compromisso das empresas e dos seus gestores coloca-se como fator determinante para avançar na mudança de cultura e promover a igualdade, além de fomentar a abertura de novos caminhos para garantir os direitos sociais a qualquer indivíduo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

A empregabilidade com foco na diversidade (PNE) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M Mansur
A coparticipação do setor privado e do setor público são imprescindíveis na construção de bases sólidas que sirvam para diminuição das desigualdades sociais e alcancem o objetivo de assegurar ao indivíduo o seu direito fundamental, ao trabalho.