terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Henrique Silva Almeida
Migalheiro desde junho/2017.Defensor Público de 1ª Categoria da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Ex-Corregedor-Geral da DPE-GO e ex-presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal (CNCG).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
A impossibilidade da leitura da denúncia para a testemunha
Em juízo a testemunha deve prestar depoimento oral de forma livre, espontânea, natural, dizendo naquele momento o conhecimento que tem dos fatos e respondendo perguntas e reperguntas feitas pelas partes e pelo juiz.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2021
Ressalvas ao depoimento policial e seu valor probatório relativo
A análise probatória e consideração dos depoimentos policiais dentro de um processo. A palavra deles deve ser corroboradas por outros elementos probatórios, sob pena de serem insuficientes para condenação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2017
As audiências de custódia e o jeitinho brasileiro
Que o jeitinho brasileiro de fazer as coisas não prevaleça.