quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde julho/2017.

Doutor em Direito (Uerj). Mestre em Direito Tributário (UCAM). Visiting Scholar - Florida State University (2022/23). Advogado (ES). Conselheiro Federal OAB (2019/2022). Redes sociais: @luiz_alochio

Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024

A morte do "município" da Constituição de 88: É possível reverter?

Discute o ataque à autonomina Municipal ao longo dos últimos 35 anos e busca sugerir alternativas para o futuro da autonomia Municipal como prevista na Constituição de 1988.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Contra a cultura do cancelamento

O texto analisa a “cultura do cancelamento”, que atinge a liberdade de expressão e o devido processo legal: O “cancelador” se arvora a juiz e executor de pena. Um justiçamento sem limites.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2024

PEC contra reeleição e a tentação autoritária

Avalia a PEC de vedação reeleição e discute a tentação autoritária nacional. As PECs não tratam do limite máximo dos mandatos, inclusive para o Legislativo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de outubro de 2024

PEC 28/24: A "notwithstanding clause" brasileira

A PEC 28/24 introduz na constitucional regra de suspensão pelo Congresso de decisões do STF. Similar ao que existe na Constituição do Canadá.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

A prática da shorlist no Brasil: Sua viabilidade jurídica e política

Nos Estados Unidos o perfil de futuros ministros para a Suprema Corte é debatido na campanha presidencial. São as chamadas shorlists. Seria isso possível no Brasil?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Suprema Corte americana e o caso Rahimi: Escorpiões venenosos na garrafa de vidro

A Suprema Corte americana é o símbolo do estado de direito e triunfo da justiça naquele país. O texto analisa um caso complexo (United States v. Rahimi), decidido com diversidade de posições.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Magistratura de carreira, aposentadoria e incongruências

O texto analisa a necessidade de revisão previdenciária para magistrados visando a proteção da independência judicial, referindo-se ao julgamento do STF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de abril de 2018

Fake news: cão danado, todos a ele!

A expressão fake news (notícias falsas, em vernáculo) fora popularizada a partir do seu uso indiscriminado pelo então candidato — hoje Presidente eleito dos EUA — Donald Trump.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de julho de 2017

PGR, lista tríplice e lendas

Recentemente fora escolhida a Drª. Raquel Elias Ferreira Dodge, que compartilhava a Lista Tríplice com o Dr. Nicolao Dino e o Dr. Mario Bonsaglia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2017

Uma reflexão sobre regulação do ensino jurídico no Brasil

Com mais de 1400 cursos de direito no país, o MEC não consegue estabelecer uma fiscalização objetiva. A OAB precisa ser valorizada no sistema de regulação.