quarta-feira, 20 de novembro de 2024

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Luiz Gustavo Escorcio Bezerra

Migalheiro desde janeiro/2013.

Sócio da Prática Ambiental de Tauil & Chequer Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Princípios do Equador: Compromisso renovado com Clima, Direitos Humanos e Biodiversidade

Adotados por mais de 110 instituições financeiras ao redor do mundo, as quais se comprometem a identificar, avaliar e gerenciar riscos e impactos socioambientais dos projetos financiados e assessorados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Classificação e descarte das máscaras faciais de uso não profissional – Uma abordagem à luz das orientações da Anvisa e da normativa ambiental

De acordo com a Anvisa, as máscaras não profissionais atuam como barreiras físicas, diminuindo a exposição e o risco de infecção para a população em geral, fazendo o alerta de que as máscaras profissionais devem ter seu uso dedicado e exclusivo aos profissionais de saúde e pacientes contaminados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2019

A adesão ao programa de regularização ambiental

Cumpre observar que a criação dos PRAs a fim de viabilizar as respectivas adesões dos proprietários e possuidores rurais é atribuição da União, Estados e Distrito Federal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de janeiro de 2006

A emergente indústria brasileira de produção de Petróleo & Gás em campos marginais

Marcos Bretz Farina e Luiz Gustavo Escorcio Bezerra
O Round 7 de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP fez nascer no Brasil uma nova Indústria de Petróleo & Gás: a indústria de produção em campos marginais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2004

Resolução CONAMA trata do Licenciamento Ambiental da Atividade de Sísmica

Resolução que entrou em vigor no dia 20 de novembro trata do licenciamento ambiental da atividade de aquisição de dados sísmicos em ecossistemas marinhos e em zonas de transição para o ambiente terrestre.