domingo, 2 de março de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Guilherme Gouveia Sperandio
Migalheiro desde outubro/2024.Advogado - Pasquali e Poffo Advogados
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
Reforma tributária e os benefícios fiscais estaduais
A reforma tributária do consumo cria o IBS e CBS, substituindo tributos como PIS e ICMS. A medida visa combater a "Guerra Fiscal" e impacta empresas, com transição gradual até 2033.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Confaz publica novo convênio retificando seu posicionamento, nos termos do julgamento da ADC 49
O Convênio ICMS 109/24, publicado pelo CONFAZ, traz inovações importantes em relação ao Convênio 178/23. A nova norma permite que os contribuintes optem por equiparar a transferência de mercadorias a uma operação tributada, conferindo maior flexibilidade na gestão de créditos de ICMS. Além disso, estabelece limites para o crédito transferido e atualiza a base de cálculo, alinhando-se às alterações da LC 204/23.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
MIGALHAS nº 6.029
... "Reforma tributária e os benefícios fiscais estaduais", por Luiz Guilherme Gouveia Sperandio (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Desafios da biometria de íris na era digital: Segurança, privacidade e conformidade legal", por Lorena Botelho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Oportunidade
Fachin Advogados Associados abriu inscrições para estágio presencial no escritório em Curitiba. Podem se inscrever, até 14/2, estudantes de Direito que estão cursando entre o 4º e o 7º...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.954
... seu posicionamento, nos termos do julgamento da ADC 49", por Luiz Guilherme Gouveia Sperandio (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Entenda quem são os beneficiários que possuem direito a indenizações no âmbito do SFH", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "MP 1.262/24 e IN 2.228/24: Alinhamento do Brasil com padrões tributários internacionais - tributação com alíquota mínima de 15% sobre o lucro de grupo de empresas multinacional", por Sérgio Grama Lima, Caroline Palermo e Leonardo Rubim Chaib (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados)....