Luiz Fernando Valladão Nogueira

...e onerosa através da constituição da holding familiar", por Luiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Damasceno (Valladão Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O relatório do GT do Código de Mineração da Câmara dos Deputados", por Victor Athayde Silva (David & Athayde Advogados). (Clique aqui) - "Enfim, diversidade de gênero na redação do Judiciário brasileiro", por Elis Maria Peixoto e Italo Weslley Verissimo (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Previdência privada aberta em fase de acumulação entra na partilha", por Beatriz Bispo (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "Em busca da convivência...

... Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Tutela provisória Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) avalia a súmula 735 do STF e sua aplicação pelo STJ aos recursos que versam sobre tutelas provisórias. (Clique aqui) Penitenciário O comando contido na portaria no ministério da Justiça que determina o corte de cabelo e barba dos custodiados em penitenciárias federais é completamente insustentável no âmbito do Direito brasileiro. É o que mostra Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Direito à memória Recentemente,...

... de zelosa atenção por todos os advogados: “Como bem escreve Luiz Fernando Valladão Nogueira em minudente artigo específico sobre esse tema (Sustentação oral no novo CPC), a advocacia deve ser exercida, com plenitude e sabedoria. Por essa razão, a indispensabilidade do advogado foi alçada como princípio constitucional. “Esta indispensabilidade, contudo, é uma moeda com duas faces: o advogado deve exigir a sua presença, em todas as etapas e tipos de processos; mas o advogado, de igual forma, deve se mostrar indispensável, sobretudo através de permanente qualificação e estudo, evidenciando, sempre que possível, o quanto...

... indubitável revolução causada pela tecnologia na imprensa, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Damasceno (Valladão Sociedade de Advogados) fazem uma análise da teoria do direito ao esquecimento no âmbito de seu ressurgimento e uma reflexão prática a partir de recente tese fixada pelo STF. (Clique aqui) "Nem tudo que reluz é ouro" Ultimamente as SPACs (Special Purpose Acquisition Companies) têm ganhado cada vez mais atenção de gestores, investidores e participantes do mercado de capitais em geral. Matheus Carvalho (da Fonte, Advogados) mostra que apesar de celebradas, é necessária cautela para mitigar riscos...

... Princípios mais relevantes do CPC/15 e os Impactos Práticos", Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, profere a aula magna do CEDIN dia 17/3, às 19h. (Clique aqui) Roberto Ribeiro, sócio da banca Daniel Advogados, será moderador no painel "O Combate ao Backlog de Patentes", dia 17/3, às 11h, durante o "XX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O painel possibilitará aos participantes conhecerem a situação atual do backlog e as demais medidas adotadas para agilizar o exame de pedidos, bem como...

... peso Falência Da banca Valladão Sociedade de Advogados, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira escreve sobre a extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) "Querer raramente é poder" O que muito se viu no início da pandemia e continuamos vendo é a pretensão de revisar os contratos: na maior parte das vezes, a intenção do devedor de querer alterar as condições contratuais livremente pactuadas, nos mais diversos setores da economia. Quem fala do tema é Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) ICMS STF...

... TALKS - Novas tendências do Direito Processual Civil", com Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, e Daniela Recchioni. (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe acaba de ser nomeado como o principal destaque na categoria jurídica do "Prêmio Mulheres na Liderança", organizado pela WILL em parceria com o Grupo Globo e o Instituto Ipsos. A banca foi reconhecida por ser a companhia com melhores práticas e políticas que estimulam a equidade de gênero, além da promoção da liderança feminina em sua categoria. (Clique aqui) A JBS foi a vencedora na categoria que reconheceu o setor de alimentos...

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...

... palestra "Negócios jurídicos, Recurso Especial e o CPC/15", com Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) e Daniela Recchioni, coordenadores do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, da Faculdade CEDIN. A palestra abordará técnicas de interposição de recurso especial. Os interessados também poderão acompanhar a apresentação por transmissão ao vivo. (Clique aqui) Fabricio Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, será um dos palestrantes do painel "Desafios da licitação para a contratação do serviço de saneamento", que acontece durante o evento "Novo Marco Regulatório do Saneamento"....

... segurança da informação. Inscrições por e-mail, clique aqui. Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) e Daniela Recchioni coordenam o curso de pós-graduação "Direito Processual Civil", do CEDIN – Centro de Estudos em Direito e Negócios. Aos interessados que fizerem matrícula até o final deste ano serão concedidos 15% desconto. (Clique aqui) Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, presidido pelo advogado Arnaldo Wald (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados), contabilizou R$ 500 mi em litígios administrados. A Câmara Portuguesa de Comércio de...

... responsável e adequado à Justiça. (Clique aqui) Processo penal Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados), ao analisar as recentes revelações da Lava Jato e o impacto na prisão de Lula, pondera: "Não bastasse a ilegalidade da obtenção deste material, o mesmo não compromete a prova colhida e os fundamentos da condenação do processo de Lula mais avançado, a qual foi confirmada por dois colegiados (TRF e STJ)." (Clique aqui) Plano de saúde - Despesas Em recente decisão do STJ, restou determinado que um plano de saúde arque com as despesas de cirurgia realizada por segurada fora da rede credenciada,...

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de...

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique aqui "Não há barreiras para o heroísmo das mães." Monteiro Lobato Violência obstétrica 18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. A mulher foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que "não era...

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que a camuflagem da moeda causaram ao nosso povo não têm conta." Monteiro Lobato Nababesca conta cartorial No início da semana Migalhas divulgou uma pesada conta que recai sobre os bolsos do cidadão carioca que, para vender um imóvel, p. ex., precisa de uma certidão negativa da Justiça. Deve-se desembolsar R$ 500. No Paraná, também se cobra pela emissão,...

... entendido como mera 'bobagem'". Veja as considerações dos advogados Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados), Flávio Quinaud Pedron e Leonardo Silva Nunes ao narrarem um episódio para refletir sobre as dificuldades atuais do contraditório. (Clique aqui) Pensamento produtivo A advogada Angela Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, apresenta os objetivos do Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia, inaugurado em dezembro, que terá como foco o fomento do pensamento produtivo. (Clique aqui) Empresas e direitos humanos Do Homero Costa Advogados, Mariana...

... Jurisprudência Ao discorrer sobre resolução de conflitos, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) destaca uma das novas diretrizes impostas pelo legislador no CPC/15: a que impõe a estabilização da jurisprudência. "É necessário que haja uma mudança de cultura de todos nós, advogados, magistrados, promotores de Justiça e, em especial, os próprios jurisdicionados." (Clique aqui) Mercado jurídico Da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti aponta as perspectivas para o mercado jurídico em 2019. Em sua opinião, "está havendo uma...

...homossexual por medo de perda de direitos. É o que alerta o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados).(Clique aqui) Médico O advogado Daniel Cavalcanti Silva, da Covac - Sociedade de Advogados, participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado na qual contestou o PLS 165/17, que pretende exigir a realização de exames para médicos recém-formados poderem exercer a profissão. "Se esse projeto de lei passar haverá uma discussão no STF, pois não compete aos conselhos de medicina dizer se uma IES (Instituição de Ensino Superior) é boa ou...

...de ser reconhecido pelo Estado. É o que acredita o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados). Segundo o causídico, a procura pelos cartórios é alarmante e desnecessária. Isto porque decisão do STF de 2011 reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo. "O estímulo a uma corrida aos cartórios é totalmente inoportuno. A matéria já foi definida pelo STF, que estabeleceu uma igualdade no tratamento para as relações hétero ou homoafetivas." "Além disso, quem quiser se casar ou firmar união pode fazê-lo nos cartórios, baseado também em uma...

...(Clique aqui) Remessa necessária A partir do CPC/15, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, da banca Valladão Sociedade de Advogados, faz uma análise das hipóteses de cabimento da remessa necessária. "O instituto em tela subsiste, mas sua incidência deve se dar de maneira limitada ao rol exauriente da lei. Ademais, deve ser afastada ou dispensada a remessa necessária quando ofender a unicidade do sistema". (Clique aqui) Cancelamento de voos - No-show Recentemente, a 3ª turma do STJ entendeu como prática abusiva o cancelamento de voos com no-show. Ao tratar do assunto,...

...o tema. (Clique aqui) Padronização decisória Os advogados Luiz Fernando Valladão Nogueira e Fernando Gualberto Scalioni (Valladão Sociedade de Advogados) trazem críticos apontamentos ao peculiar sistema de padronização decisória instituído pelo novo CPC. (Clique aqui) PERT-SN Advogado Marcelo Jacinto Andreo, do escritório Barbero Advogados, fala sobre o prazo e as formas de pagamento de dívida tributária apresentadas pelo Programa Especial de Regularização Tributária Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, instituído em abril pela lei...

..."Direito Ambiental e Urbanístico" (D'Plácido - v.2), organizada por Luiz Fernando Valladão Nogueira, da banca Valladão Sociedade de Advogados, e Luiz Gustavo Levate. Confira as fotos. (Compartilhe) Tesoureiro do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo Couto acaba de lançar o livro "Usucapião Extrajudicial". O título aborda todo o processo do reconhecimento da propriedade através da usucapião extrajudicial, que corre exclusivamente em Cartório de Registro de Imóveis, de forma célere e eficaz. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, Rafael...

..."Direito Ambiental e Urbanístico" (D'Plácido - v.2), organizada por Luiz Fernando Valladão Nogueira, da banca Valladão Sociedade de Advogados, e Luiz Gustavo Levate. O livro conta com a coautoria das advogadas Amanda César Silvano e Maria de Lourdes Flecha de Lima Cançado Xavier, do escritório José Anchieta da Silva Advocacia - JASA. O evento será em BH, na Faculdade Dom Helder Câmara, das 18h30 às 22h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o e-book "Sua Empresa tem Débitos de Tributos Federais?", do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, sobre dação em pagamento. (Clique...

...831p.), coordenado por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Luiz Fernando Valladão Nogueira, da banca Valladão Sociedade de Advogados; e Rogério Vieira Santiago, é Maibe de Castro Silva Lima, de São Gonçalo/RJ. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui...

Os artigos abordam além das novidades trazidas por cada um desses dispositivo, os desafios que os advogados encontram na aplicação desses no exercício da profissão....

MIGALHAS nº 4.316

...Código de Processo Civil" (Del Rey - 4ª edição - 161p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados. (Clique aqui)_____________ Migalhas também é cultura !Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui ___________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:AM/BarcelosES/MantenópolisMA/JatobáMT/Novo São...

...jurisdicional célere, eficiente e prática". O autor Sobre o autor: Luiz Fernando Valladão Nogueira é sócio do escritório Valladão Sociedade de Advogados. Procurador do município de BH. Membro efetivo e diretor adjunto do IAMG. Professor. __________ Ganhador: Paulo Abílio Queiroz, de Campinas/SP _________

...Código de Processo Civil" (Del Rey - 4ª edição - 161p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, atualizada conforme as inovações do CPC/15, aborda as principais alterações promovidas, em sede de recurso especial, por esse instituto tanto na admissão dos recursos quanto na estabilização da jurisprudência. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa de evento em Toronto, da "Brazil Canada Chamber of Commerce (BCCC)", no âmbito do PDAC, maior...

...multa do agravo interno no novo CPC é abordada pelos advogados Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) e Gabriel Vieira Figueiredo Sapucaia. (Clique aqui) Reorganização societária O advogado Helder Fonseca e o colaborador Nathan Moreira Arcebispo, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, tratam da reorganização societária e o aproveitamento tributário como uma de suas consequências. (Clique aqui) Meio de campo O tropicalismo enfrentou o conservadorismo que reinava na música e no país, sustentando um posicionamento independente, que lhe...

...(Clique aqui) Empresarial No âmbito do novo CPC, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, destaca alteração da ordem processual no campo do Direito Empresarial. (Clique aqui) Punibilidade A violação sexual mediante fraude na relação médico e paciente é o tema tratado pelo criminalista Igor Assunção, da MoselloLima Advocacia. (Clique aqui) Tecnologia O advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda as possibilidades da blockchain, uma espécie de protocolo de...

...princípios dos sujeitos do processo no novo CPC, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, questiona: teremos mesmo Justiça célere, ética, isenta e de qualidade? (Clique aqui) Convênio ICMS O advogado Eugênio Valença de Sá, da Queiroz Cavalcanti Advocacia, traz suas considerações sobre o Convênio ICMS 190/17 e os impactos na política de benefícios fiscais. (Clique aqui) O pleito no peito? Será que a tatuagem, com seus dizeres, por si só, é suficiente para demonstrar a intenção do paciente? O promotor de Justiça aposentado Eudes...

...aqui) Sustentação Oral - CPC A sustentação oral no novo CPC é analisada por Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, que, ao explicar as etapas do processo, ressalta que o advogado deve, por meio de estudos, se mostrar importante para a credibilidade do Judiciário. (Clique aqui) Aneel O advogado Umberto Lucas de Oliveira Filho, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, expõe pontos da resolução normativa 797/17, editada pela Aneel recentemente. A norma estabelece os procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de...

...aqui) Direito Ambiental Com base no novo CPC, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, analisa a alteração da ordem processual no Direito Ambiental. (Clique aqui) Anterioridade da penhora O advogado Bruno Paiva Cruz, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, discorre sobre o concurso singular de credores criado para estabelecer a ordem de prioridade por meio de preferências legais e anterioridade da penhora. (Clique aqui) Adimplemento substancial A teoria do adimplemento substancial e sua construção...

...PUC/Minas. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Gama Filho.Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado. Procurador do município de BH. membro efetivo e diretor adjunto do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Professor de curso EAD/Faculdade Arnaldo Janssen.Rogério Vieira Santiago é advogado. _________ Ganhadora: Nerla Soares, estudante de Direito em Nova Friburgo/RJ __________

...831p.), coordenado por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Rogério Vieira Santiago, é Nerla Soares, estudante de Direito em Nova Friburgo/RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Wanderley...

... 831p.), coordenada por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Rogério Vieira Santiago, reúne mais de 63 autores e trabalhos relacionados aos novos Código de Ética e Disciplina da OAB e CPC. O exemplar é oferta do advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 10h, o escritório Andrade Maia Advogados realiza em SP a 2ª palestra do ciclo "Ícones do STF". O ministro aposentado Francisco Rezek fala sobre o STF, na atualidade, já que o evento tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos participantes quanto à visão da principal Corte do país sobre...

...Código de Processo Civil" (Del Rey - 4ª edição - 161p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, vai para Isabela Calvi, de Marilândia/ES. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Junqueiro AL/Maribondo BA/Carinhanha BA/Seabra GO/Aruanã...

...jurisdicional célere, eficiente e prática." O autor Sobre o autor: Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado. Procurador do município de BH. membro efetivo e diretor adjunto do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Professor de curso EAD/Faculdade Arnaldo Janssen. _________ Ganhadora: Isabela Calvi, de Marilândia/ES __________

...Código de Processo Civil" (Del Rey - 4ª edição - 161p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, aborda as principais alterações promovidas, em sede de recurso especial, por esse instituto tanto na admissão dos recursos quanto na estabilização da jurisprudência. O livro foi ofertado pelo autor. Concorra! (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 2, a Editora Malheiros Editores Ltda. e o autor Regis de Oliveira lançam a obra "Direito e Arte". O evento será em SP, no Itaú Cultural, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Desde às 8h30, em SP, o escritório Braga Nascimento e...

..."Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil" (4ª edição), de Luiz Fernando Valladão Nogueira; e "Advocacia & Ética - Novos Temas", coordenada por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Luiz Fernando Valadão Nogueira e Rogério Vieira Santiago. O evento será em BH, no Centro Cultural Minas Tênis Clube, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 19ª edição do título "Contabilidade Comercial", de Osni Moura Ribeiro. A obra aborda desde os mais fáceis aos mais complexos fatos da gestão das organizações comerciais, oferecendo ao leitor informações...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Tribunais no Novo Código de Processo Civil" (D'Plácido - 262p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Jaguaribe PA/Sapucaia RN/Luís Gomes SP/Santa Lúcia Clique aqui e...

...revele, é preciso que ela seja uniforme". O autor. Sobre o autor : Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado. Procurador em BH. Membro efetivo e diretor adjunto do Departamento de Direito de Família no Instituto dos Advogados de MG. Coordenador do curso de pós-graduação em Processo Civil e o novo CPC na Faculdade Arnaldo Janssen. __________ Ganhadora : Maraisa Cristina Rego Ferreira, de Curitiba/PR

...Novo Código de Processo Civil" (D'Plácido - 262p.), o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira apresenta os princípios adotados pelo novo CPC, a teoria geral dos recursos detalhada, além da conceituação e adequação ao Código. A obra é um presente do autor. Participe ! (Clique aqui) Migalhíssimas "A atratividade da França para os investimentos estrangeiros - Aspectos jurídicos" será o tema que Leonardo Cotta Pereira, do Siqueira Castro Advogados, apresentará no encontro "Economia, Investimento e Turismo na França", evento promovido para propagação da cultura francesa durante os...

...424p.), coordenado por Alexandre Urbano, Charles Vieira da Silva, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Rogério Santiago. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :AL/São José da Laje BA/Boquira BA/Palmas de Monte Alto MG/Jaíba PE/Alagoinha PE/Cachoeirinha PE/Fernando de Noronha PE/Ibimirim PE/Tacaimbó RN/Florânia...

MIGALHAS nº 3.737

...Ética", coordenada por Alexandre Urbano, Charles Vieira da Silva, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Rogério Santiago. O evento será em BH, no Automóvel Clube Minas Gerais, a partir das 18h. (Clique aqui) Acontece, no dia 15/10, o lançamento do livro "Acessibilidade Atitudinal", de Deborah Prates. O evento será no RJ, na OAB (av. Marechal Câmara, 150), das 10 às 13h. O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lança, no próximo dia 21, a obra "Risco Contratual, Onerosidade Excessiva e Contratos...

...ao Direito das Coisas e também das Obrigações.Sobre o autor : Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado. Professor de Direito Civil e Processo Civil na Faculdade de Direito FEAD. Professor no curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Faculdade Arnaldo Janssen. Procurador do município de BH.__________ Ganhador : Alysson André Donanski, de Araucária/PR __________

...Direito de Família e Sucessões" (Del Rey - 276p.), coordenada por Luiz Fernando Valladão Nogueira, vai para Alysson André Donanski, de Araucária/PR. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Camamu BA/Canudos BA/Maiquinique GO/Santa Cruz de Goiás...

...Direito de Família e Sucessões" (Del Rey - 276p.), coordenada por Luiz Fernando Valladão Nogueira, aborda tópicos relevantes do Direito Patrimonial das Famílias. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 17ª edição da obra "Manual de Execução", de Araken de Assis, apresentando informações práticas sobre o tema e uma visão atual sobre o fluxo dos processos jurídicos. (Clique aqui) A Editora Atlas lança a obra "O Líder Humano : Inspirando Pessoas e Carreiras Produtivas", de Fábio...

...3/12, também celebra os 50 anos de atuação da associação. Luiz Fernando Valladão Nogueira, diretor do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, ministrará o curso "Recursos Cíveis e Prática na Advocacia Perante os Tribunais", entre os dias 1º e 5/12, na Faculdade Arnaldo, em BH. (Clique aqui) Marcos Catão, professor da FGV DIREITO RIO, abordará o tema "O projeto BEPS da OCDE. Escopo e possíveis implicações no sistema tributário brasileiro", em mesa-redonda, dia 3/12, na Associação Brasileira de Direito Financeiro, no RJ. O evento vai apresentar os 15 pontos do BEPS e...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...a obra "Recurso Especial" (Del Rey - 3ª edição - 375p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Biotecnologia Vegetal, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Sustentável" (Lumen Juris - 245p.), de Kleber Cavalcanti Stéfano, vai para Gustavo Pereira Carvalho do Lago, de Serra Talhada/PE. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural...

...a obra "Recurso Especial" (3ª edição - 375p.), de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira é ótima pedida. A argumentação do autor é clara, embora detalhada, e calcada em decisões da própria Corte. Não percam a resenha de Roberta Resende e o nosso sorteio. A Editora Del Rey tem o prazer de oferecer um exemplar. (Clique aqui) Oportunidade A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis...

...O livro "Recurso Especial" (Del Rey - 3ª edição - 375p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, vai para Daniela Castelo Martins, advogada em Cariacica/ES. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Urucará BA/Santa Teresinha CE/Santa Quitéria MA/Guimarães MG/Itumirim PE/Belém de São Francisco RN/Tibau do Sul RO/São Francisco do Guaporé RO/São...

...desfavoráveis (...)." João Otávio de Noronha, ministro do STJSobre o autor :Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado. Procurador do município de Belo Horizonte. Membro efetivo e diretor do departamento de Direito de Família do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Diretor do IBDFAM/MG. Professor em cursos de pós-graduação. Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil do curso de Direito da Fead/Minas.__________ Ganhadora : Daniela Castelo Martins, advogada em Cariacica/ES __________ __________ Adquira já o seu : _________

...sua 3ª edição, a obra "Recurso Especial" (Del Rey - 375p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, aponta obstáculos ao conhecimento de um recurso especial, identificando, dentro do possível, as suas especificidades e as maneiras de transpô-los. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a Direito GV promove um debate para lançamento do livro "Estado e Empresa : Uma relação Imbricada", escrito por Antonio Angarita, Lígia Paula Pires Sica e Angela Donaggio. O evento será em SP, no auditório da Direito GV, às 17h30. (Clique aqui) A Editora Fórum lança, no...

...Santa Catarina, Florianópolis/SC - "Recursos no Processo Civil", Luiz Fernando Valladão Nogueira - Editora Del Rey Roger Jose da Silva, administrador, Crer Comunicação Visual e Midia Digital, Santa Helena de Goiás/GO - "Direito Administrativo v. 8", Flávia Cristina Moura de Andrade - Editora Impetus Rogerio dos Santos, técnico em regulação de transportes terrestres, Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt, São Paulo/SP - "Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro", Elias Marques de Medeiros Neto - Editora Fiuza Rômulode Andrade Peixoto, advogado, Infa - ...

...clique aqui. OAB/MG Em MG, Luis Claudio da Silva Chaves e Luiz Fernando Valladao Nogueira são os candidatos à presidência da seccional mineira. (Clique aqui) OAB/MS A OAB/MS recebeu o registro de três chapas, encabeçadas por Júlio Cesar Souza Rodrigues, Alexandre Aguiar Bastos e Marco Túlio Murano Garcia. (Clique aqui) www.migalhas.com.br/EleicoesOAB  _____________ Parado Unidades judiciais e cartorárias de SP estão com os prazos e atendimentos suspensos desde o dia 22/10. A suspensão, que está prevista até o dia 6/11, ocorre em razão da implantação do Plano de...

...que trazem substanciais modificações ao sistema atual.Sobre o autor :Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado, procurador concursado do município de BH desde 1988. Membro efetivo, diretor do departamento de Direito de Família e presidente da Comissão Especial para Estudo do Projeto do Novo CPC, do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil do Cursode Direito da Fead-Minas, em BH. Professor de Processo Civil -IEC/PUC Minas. __________ Ganhadora : Adryana Karlla, do MP/GO, de...

...: O livro "Recursos no Processo Civil" (Del Rey - 126p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, vai para Adryana Karlla, do MP/GO, de Goiânia. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/PenedoBA/Pedro AlexandreCE/Assaré CE/IrauçubaCE/ItapagéCE/Missão Velha CE/Tabuleiro do Norte GO/Bom Jesus de Goiás GO/CavalcanteGO/ParanaiguaraGO/Niquelândia...

... A obra "Recursos no Processo Civil" (Del Rey - 126p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, traz informações teóricas sobre os recursos em processo civil, abordando a teoria geral e as suas modalidades específicas previstas em nosso sistema legal. Concorra a um exemplar, presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 10, a Editora Foco lança uma nova tiragem da 2ª edição da obra "Concursos CESPE", coordenada por Wander Garcia. São 6.800 questões comentadas. No próximo dia 11, a Editora Fórum lança a obra "Comentários à Lei de Mobilidade Urbana", de Geraldo...

...Rey lança, amanhã, o título "Recursos no Processo Civil", de Luiz Fernando Valladão Nogueira. O evento será na Livraria Del Rey (av. Contorno, 4.355, BH), das 19 às 22h. A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a obra "Soluções Práticas de Direito", de autoria do advogado Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. O livro é composto por 26 pareceres de alta relevância e atualidade. Migalhíssimas Felipe Caldeira, do escritório Luchione Advogados, representa a banca no "18º Seminário Internacional do IBCCRIM". O criminalista será...

...Rey acaba de lançar o título "Recursos no Processo Civil", de Luiz Fernando Valladão Nogueira. A obra estuda, de forma prática, as regras que regulamentam todos os recursos na área Cível. Migalhíssimas Os advogados Werner Grau e Antonio Monteiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrarão, hoje, no "Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente", no RJ. As autoras Ana Maria Castro Borges, Andréa Santini Henriques e Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira, da Editora Fórum, palestrarão hoje no estande da Justiça do Trabalho, na Rio +20. O tema da palestra é "O Fórum...

... __________ "Recurso Especial" (2ª edição - 304p.), de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira, uma gentileza da Editora Del Rey. A obra vem agregar novos elementos ao estudo de matéria cuja assimiliação é de vital importância para o advogado, na medida em que propicia à parte a abertura do excepcional caminho de acesso ao STJ, com intuito de obter novo pronunciamento acerca de decisões firmadas em tribunais estaduais e regionais que lhe sejam eventualmente desfavoráveis.   __________ Ganhador : Urbano Gomes De Sousa Júnior, cadastrado em São...

..."Divórcio - Inovações e Consequências da Ec 66/2010", Coord. Luiz Fernando Valladão Nogueira - Editora Del Rey Richard Rodrigues Ambrosio, analista judiciário, Rio de Janeiro/RJ - "Direito Penal Cespe/UnB - 2ª edição", Dicler Forestieri - Editora Ferreira Rilza Meireles, Receita Federal do Brasil, Bom Jesus/PI - "Gestão de Desempenho", Vera Lúcia de Souza, Irene Badaró Mattos, Regina Lúcia Lemos Leite Sardinha e Rodolfo Carlos Souza Alves - Editora FGV Roberta Batista Pereira, advogada, Luz/MG - "Sociedades empresárias - vls. 1 e 2", Aleidis de Beltran e Marco Antonio Corrêa -...

...Barreirinhas. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira lança o título "Divórcio - Inovações e Consequências da EC 66/2010", publicado pela Editora Del Rey. O evento será no salão de eventos II, no campus da Unifenas (rod. MG 179, Km 0, Alfenas/MG), às 20h. No próximo dia 7, acontece o lançamento da obra "Aspectos jurídicos em saúde", coordenada por Aline Caraciki Morucci Machado, advogada da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. O livro faz parte da série "Gestão em Saúde", das publicações FGV Management. O evento será no auditório...

...Inovações e Consequências da EC 66/2010", coordenada pelo professor Luiz Fernando Valladão Nogueira. O lançamento ocorrerá às 19h, na Escola Superior Dom Helder Câmara (rua Álvares Maciel, 628, BH). A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o livro "Transformações Contemporâneas do Direito das Obrigações" (344p.), organizado por Mauricio Mota e Gustavo Kloh. O título reúne estudos sobre as tendências em temas relacionados às transformações que o Direito Civil tem sofrido, especificamente na questão do Direito Civil obrigacional e contratual...

...Direito Tributário", a partir do dia 26/4. (Clique aqui) CPC Luiz Fernando Valladão Nogueira, da Associação dos Procuradores do Município de Belo Horizonte, é um dos convidados do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais para participar do ciclo de palestras "(Re)Pensando o Direito". O advogado falará sobre o tema "Recurso Especial: Atualidades e Inovações no Projeto do CPC - Técnicas de Interposição", no dia 18/4. Informações : (31) 3241-1226. Universalismo O professor Adriano Pilatti, coordenador-geral do Instituto de Direito da PUC-Rio, é um dos expositores do...

...Civil". (Clique aqui) Dogma No dia 18/2, às 19h, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira realizará palestra com o tema "O Fim do Divórcio e do Dogma", em Juiz de Fora/MG. O tema integra a programação do "2º Seminário on-line do Curso Plenarius Sat" e "VII Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito das Famílias e Sucessões IBDFAM/MG e do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais". Informações : (32) 3235 1744. Práticos Veja abaixo os cursos práticos que a FISCOSoft Editora promove e concorra a vagas-cortesia : 22 a 24/2 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados...

...empossa nova diretoria Por unanimidade de votos, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira é o presidente eleito da Associação dos Procuradores do Município de Belo Horizonte - ApromBH, para o biênio 2011/2012. "O primeiro passo à frente da entidade será a concretização da Escola Superior da Aprom, a Esaprom, que irá realizar encontros e cursos jurídicos em parceria com outras entidades de Minas, com o objetivo de preparar e profissionalizar ainda mais estudantes e profissionais da área jurídica", adianta Valladão, que acumula mais de 20 anos de experiência no exercício da...

...da Família do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Luiz Fernando Valladão Nogueira, tomará posse, no dia 1º/12, como diretor presidente da Associação dos Procuradores do Município de Belo Horizonte - APROM/BH, biênio 2011/2012. Às 19h, no Clube Nacional (rua Josafá Belo, 100 - Cidade Jardim). Informações, (31) 3245 7018. Iniciação científica Marcella Parpinelli Moliterno, do curso de Direito da PUC-Rio, obteve o 3º lugar entre os melhores trabalhos de Direito da "V Jornada Carioca de Iniciação Científica - Ibmec". A aluna foi orientada pelo professor Noel Stuchiner...

... Nos próprios autos Com a entrada em vigor da lei 12.322/10, Luiz Fernando Valladão Nogueira, do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, fala da interposição de agravo contra inadmissão de REsp, sem a necessidade de formação de "instrumento". (Clique aqui) Enunciado senil A Súmula 153 do TST - sobre prescrição trabalhista - é de 1982. Para Mário Gonçalves Júnior, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, a súmula está vencida e já passou da hora de revogá-la. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo França A reforma da previdência francesa foi promulgada...

Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador do TJ/MG pelo instituto do quinto constitucional....

MIGALHAS nº 1.604

MIGALHAS nº 1.463

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense. Na oc...