Luiz Fernando Pereira

... 1 Que tem como marco o dia 31 de março de 1964. 2 Luiz Fernando Casagrande Pereira, Maíra de Barros Domingues. Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer https://www.conjur.com.br/2021-jul-27/pereira-domingues-56-anos-codigo-eleitoral/ 3 https://www.camara.leg.br/noticias/806576-camara-aprova-novo-codigo-eleitoral-com-previsao-de-quarentena-para-juizes-e-policiais/ 4 Pacto pela Democracia. Manifesto pela participação na construção do novo código eleitoral.https://www.pactopelademocracia.org.br/blog/sociedadecivilecodigoeleitoral 5 Como se percebe do esforço empreendido...

... Gaede Secretária-Geral Adjunta: Roberta Santiago Sarmento Tesoureiro: Luiz Fernando Casagrande Pereira Presidente da CAA: Fabiano Augusto Piazza Baracat Vice-Presidente da CAA: Kelly Cristina de Souza Conselho Federal - Titulares: Ana Claudia Piraja Bandeira, Rodrigo Sanchez Rios, Jose Augusto Araujo de Noronha Conselho Federal - Suplentes: Artur Humberto Piancastelli, Graciela Iurik Martins, Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski _________

... urgência Coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Luiz Fernando Pereira fará palestra sobre "Tutelas de urgência no Direito Eleitoral", dia 15/4, às 17h, no canal TVIAB, no YouTube. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta. (Clique aqui) Dados geoespaciais Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista com Eduardo Oliveira, CEO da Santiago & Cintra, maior empresa brasileira em tecnologias geoespaciais. Confira. (Clique aqui) Como selecionar, treinar e delegar Dia...

... crimes – com os fins justificando os meios. ___________ *Luiz Fernando Casagrande Pereira é sócio do escritório VG&P advogados. Advogado com atuação em direito eleitoral. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). *Dante D’Aquino é advogado com atuação em processo penal. Mestre em Direito Penal Empresarial. Professor de Processo Penal.

...Seixas656. Luiz Eduardo Greenhalgh657. Luiz Fernando Azevedo658. Luiz Fernando Casagrande Pereira659. Luiz Fernando de Vicente Stoinski660. Luiz Fernando Pacheco661. Luiz Fernando Villares662. Luiz Guilherme Vieira dos Santos663. Luiz Henrique Cademartori664. Luiz José Bueno de Aguiar665. Luiz Lopes Burmeister666. Luiz Niel667. Luiz Nivardo Melo Filho668. Luiz Paulo Viveiro de Castro669. Luiz RammeLyanna Magalhães Castelo Branco670. Luiz Tarcisio T Ferreira,671. Luzia Paula Cantal672. Magda Barros Biavaschi673. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt674. Maíra Coraci Diniz675. Maíra...

...partes após a defesa ter apresentado contestação. Para o advogado Luiz Fernando Pereira a consequência concreta desse encurtamento do procedimento seria uma só: "ou ganha os impugnantes ou não ganha ninguém, porque a nossa vitória seria nula porque a qualquer momento o impugnante poderia dizer que não teve condições de manifestar sobre a nossa defesa." Segundo ele, este "encurtamento é a crônica de uma derrota anunciada, pois a nossa vitória já antecipadamente eivada de nulidade, segundo jurisprudência do próprio Tribunal".  Contudo, o ministro Barroso afirmou que estava...

...14 o "Tratado de Direito Eleitoral", organizado por Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra, e com a coautoria de Marcelo Peregrino Ferreira. O evento será em Curitiba/PR, durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na Universidade Positivo (rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 ), às 16h.MigalhíssimasPós-graduação lato sensu em "Direito Penal Econômico e Corporativo" do IDP | São Paulo recebe hoje, às 19h, o professor Heleno Torres, que ministrará aula sobre "Direito Penal Tributário e Troca de Informações Internacionais". O curso é...

...habitacionais", dia 27/5. (Clique aqui)Daniela Ramos da Silva e Luiz Fernando Pereira - "Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres", dia 28/5. (Clique aqui)Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira e Simoni Lopes de Sousa - "Gestão legal de condomínios", dia 28/5. (Clique aqui) Sorteio de obra : Patrícia Laís Krause, advogada em Joinville/SC, é a ganhadora da obra "Direito Societário" (Atlas - 550p.), de José Edwaldo Tavares Borba. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo...

...dos poupadores, contudo, o quadro é outro. Nas palavras de Luiz Fernando Casagrande Pereira, que realizou sustentação oral na sessão plenária de 28 de novembro, "Os relatórios que informam este discurso terrorista dos bancos, infelizmente incorporado pelo governo, são falsos, do início ao fim". E apoiado em auditorias realizadas pelo Idec - Instituto de Defesa dos Consumidores, admitido no caso como amicus curiae, discorre sobre a impossibilidade de os números alcançarem os "potenciais valores" apregoados pelos bancos, ao mesmo tempo em que afirma que os bancos realizaram...

..."Proteção legal de bens", dia 15/4. (Clique aqui) Lucas Lazzarini e Luiz Fernando Pereira - "Tributação no terceiro setor", dia 15/4. (Clique aqui) Lauda Legal : Patricia Fortes Lopes Donzele Cielo, professora em Catalão/GO, faturou o livro "Abuso do Exercício do Direito - Responsabilidade Pessoal" (Saraiva - 132p.), de Carlos Valder do Nascimento. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício" (safE - 405p.), de André Abelha, do escritório Castier & Abelha Advogados, é Eduardo Araujo Bruzzi Vianna, advogado da CEF, do RJ. (Clique...

...tem mais. Por ora, veja, com exclusividade, o memorial do advogado Luiz Fernando Pereira. (Clique aqui) _____________ Custas judiciais No DF, para ajuizar uma ação ordinária de cobrança no valor de R$ 100 mil é preciso desembolsar R$ 386,36. Este mesmo processo, na PB, custará R$ 6.931. Pelo terceiro ano consecutivo, estes Estados têm, respectivamente, o menor e o maior preço quando se trata do ajuizamento de ações. A PB também sai na frente quando comparados os aumentos sofridos. No Estado paraibano o aumento foi de R$ 372. A disparidade entre os Estados está evidenciada em...

...chegou a R$ 200 bi no Plano Verão". Confira os memoriais do advogado Luiz Fernando Pereira: STF e os planos econômicos. Os números verdadeiros Memorial ADPF 165, de 26/11/13 Memorial ADPF 165 com ementas Representantes dos bancos rebateram as informações sobre o provisionamento de recursos para o pagamento de ações referentes a planos econômicos. Segundo eles, a medida é regulada em lei, em normas do BC e da CVM. Eles sustentaram que a formação de valores se dá com base em um conjunto de fatores que refletem uma conjuntura, e que os critérios são auditados por...

... - Marcus Vinicius Furtado, pela OAB - Walter Moura, pelo Idec - Luiz Fernando Casagrande Pereira, por ADPC - Josafa Guimarães, por PROCOPAR - Giselle Passos Tedeschi, pela Associação Paranaense de Defesa do Consumidor - Danilo Gonçalves Montemurro, pela Associação Civil SOS Consumidores

...ambiental para empreendimentos imobiliários", dia 10/10, em SP, são Luiz Fernando Pereira e Sérgio Francimar Teixeira Martins. (Clique aqui) Sorteio de obra : A agraciada com o livro "Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica" (Saraiva - 297p.), de Flavio José Roman, é Rita Carolina Machado Ellert, advogada em Venâncio Aires/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as...

O presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, anunciou na última sexta-feira, 9/4, em Lambari/MG, obras de ampliação do prédio local que abriga o fórum Doutor Vadih Bacha. A partir da área atual, 590,64 m², o espaço físico será ampliado em mais 648,75 m², chegando a 1239,39 m², com capacidade para a instalação de mais duas varas, além da atual cujo titular é o juiz Márcio Augusto Oliveira Bueno....

Trancamento STJ - Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada "Submeter qualquer cidadão às agruras e tormentos de uma ação penal é providência que exige a configuração inequívoca de um crime, que deve ser delineado na peça acusatória com todas as circunstâncias e elementos que o definem como tal, bem como a imprescindível indicação dos indícios de prova de autoria e materialidade, de modo a justificar a ação estatal", afirmou a ministra Laurita Vaz, do STJ, ao determinar o trancamento da ação penal contra advogada paulista denunciada por crime de corrupção ati...