Luiz Fernando Hofling

...às 9h, a missa de 7º em dia em sufrágio da alma do advogado Luiz Fernando Höfling, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jd. Europa - São Paulo/SP). Será realizada amanhã, às 18h30, na Igreja de São Pedro (av. Paulo de Frontin, 566 - RJ), a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do advogado e poeta Fernando Ribeiro da Cruz (OAB/RJ 23.919). Baú migalheiro Há 185 anos, no dia 15 de outubro de 1827, com a promulgação do Código Criminal, passaram a conhecer ex-officio dos crimes policiais. Como distintivo usavam uma faixa com lista verde entre duas amarelas. Sorteio A obra...

..._____________ Falecimentos Na segunda-feira, faleceu, aos 68 anos, o advogado Luiz Fernando Höfling (OAB/SP 21.544), do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia. Formado pelas Arcadas (Turma de 1966), deixa esposa, a também advogada Lubelia Ribeiro de Oliveira Höfling, três filhos e um irmão. Ativo migalheiro, colaborou muitas vezes com artigos e missivas. Deixa-nos órfãos de seus abalizados comentários. Faleceu na tarde de ontem, aos 59 anos, no RJ, o advogado José Olinto de Arruda Campos (OAB/SP 46.351). Formado pelas Arcadas (Turma de 1976), foi estagiário, associado e...

...candidatos apresentam seus planos de ação, porém, segundo o advogado Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, o que não se tem visto, em SP, é o posicionamento deles sobre a questão da carteira de aposentadoria do IPESP. (Clique aqui) Salário mínimo O STF entende que não cabe utilizar o salário mínimo como índice de correção automática da remuneração de profissionais, mas ao mesmo tempo deixa as categorias assim regulamentadas por lei sem um outro índice legal para a fixação do salário. O apontamento é da advogada Paula Machado Colela Maciel, da...

...ocorrer um incêndio na casa de máquinas da embarcação. O advogado Luiz Fernando Hofling, da banca Höfling, Thomazinho Advocacia, nos relata uma experiência pessoal ocorrida nesse mesmo navio, em 2003, e que não foi nada "allegra". (Clique aqui) Competitividade nas mãos do Congresso O advogado Guillermo Antônio Grau, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aponta a importância para a competitividade das empresas brasileiras de duas propostas que estão em trâmite no Congresso. Os projetos de lei objetivam reabrir o prazo para as pessoas jurídicas prestarem informações...

...problemas e soluções da carteira previdenciária do IPESP, o advogado Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, aponta os temas que merecem manifestação por parte das entidades de representação dos advogados. (Clique aqui) Imposto sobre doações Ao receber uma doação em espécie, bens ou direitos, o contribuinte deve recolher aos cofres estaduais o ITCD, conforme previsto na legislação do seu Estado de domicílio. Porém, a maioria dos contribuintes desconhece a obrigatoriedade desse imposto e a falta de pagamento acarreta cobrança de multa e juros de mora,...

...processo no Brasil. (Clique aqui) Silêncio eloquente Para Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, o silêncio das entidades representativas dos advogados após a decisão do STF de responsabilizar o Estado pela carteira previdenciária da classe é inadmissível. Para o causídico, elas deveriam se manifestar publicamente sobre as estratégias a serem seguidas para que os participantes da carteira exerçam seus direitos à aposentadoria. (Clique aqui) Carga tributária A sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias para empresas de TI mudou e...

...aqui)   Quarta - 18/1/12 Ipesp - O que fazer agora ? Luiz Fernando Hofling Abordando as questões sobre a responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, o articulista afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para isso, esboça possíveis soluções. (Clique aqui)   O Brasil pratica ato ilegal e imoral contra os haitianos Maristela Basso Professora de Direito Internacional da USP afirma que a ameaça de deportação dos haitianos que estão de forma ilegal no país é...

...responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, Luiz Fernando Höfling, escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para isso, esboça possíveis soluções. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - RI "Prezados amigos, devo felicitá-los pela formidável ideia de aglutinar num só endereço os links para os regimentos internos dos tribunais brasileiros (Migalhas 2.795 - 17/1/12 - Clique aqui). Nem sempre é fácil encontrá-los. Parabéns pela...

...quantos, anteriormente, tinham razão para criticá-la", afirma Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia. O causídico acredita ser justo que os desistentes da carteira previdenciária da época, que se afastaram por força da emissão defeituosa de vontade, possam retornar ao âmbito do direito à aposentadoria. (Clique aqui) S.O.S. Os plantões do Judiciário têm se transformado em plantões médicos. Isto porque, não raro, aparecem pedidos de pessoas desesperadas que tentam, por via judicial, um atendimento médico que o Estado não consegue prestar. Isso é um fato...

...     O "cram down" da lei de falências e recuperações judiciais Luiz Fernando Höfling O advogado analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais. (Clique aqui)     Terça - 27/9/11 O princípio como norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação André Motoharu Yoshino e Ricardo Kanashiro Syuffi Soares A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e...

...procedibilidade para a ação penal. (Clique aqui) Falência O advogado Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais. Para ele, o que em teoria era para ser um princípio saudável de preocupação com a manutenção das empresas, na prática, ocorre uma perversão que contraria a igualdade entre os credores devido a compra de apoio da maioria, em detrimento da minoria. (Clique aqui) CNJ As resoluções baixadas pelo CNJ são objetos de análise do...

...capturar o imputado para levá-lo a julgamento. Para o advogado Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, a maior democracia do mundo esqueceu este princípio ao determinar a morte de Osama bin Laden e feriu o mais elementar direito humano - o da preservação da vida. (Clique aqui) Legalidade Ainda sobre a legalidade da operação que resultou na morte de Osama bin Laden, o procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto apresenta um contraponto à discussão ao considerar como exercício da legítima defesa a ação militar norte-americana. (Clique aqui) Violação O...

...(Clique aqui) CPC Ao debater a reforma do CPC, o advogado Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, traça um paralelo com a caixa de Pandora. De acordo com ele, os males estão sendo liberados e somente nos resta a esperança de que a legislação melhore. (Clique aqui) Matrimônio O advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca faz uma breve apresentação dos regimes de bens para a celebração do casamento. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Defesa Advogados do escritório Sullivan & Cromwell aceitaram representar,...

...os meus sentimentos a respeito do passamento dele. Abraços," Luiz Fernando Hofling - escritório Höfling, Thomazinho Advocacia "Prezado dr. Pitombo, quão confortante foi ler este lindo texto, que descreve com tanto carinho e amizade a pessoa de meu querido pai (clique aqui). Luiz Carlos de Azevedo, o Benévolo; o Conselheiro do Império, Vossa Excelência, Barba branca e outros mais, virtuosos adjetivos que refletem suas conquistas e realizações. Nosso eterno 'Professor' que deixará para sempre em nossos corações um exemplo de sabedoria, humildade e fé inigualáveis. Obrigada!" Maria...

...aqui 4/5/10 - A ideia das pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas - Luiz Fernando Hofling/Clarissa de Faro Teixeira Hofling - clique aqui. ______________________Leia mais 15/11/10 - Monitoramento de presos começa em novembro - clique aqui. 16/6/10 - Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico - clique aqui. 11/6/10 - OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos - clique aqui. 3/4/2008 - Para presidente da OAB/SP, aprovação de projeto que institui o monitoramento eletrônico é um avanço - clique...

...STJ Ari Pargendler, em entrevista à Revista Isto É - Dinheiro, Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, obsecra por reforma urgente no sistema Judiciário. (Clique aqui) Processo coletivo Questões referentes à legitimação nas ações coletivas - como instrumento de efetividade das relações de consumo - em suas duas vertentes, tanto ativa como passiva, são analisadas pelos advogados José Luiz Ragazzi, do escritório J. Bueno e Mandaliti Advogados Associados, e Dirceu Pereira Siqueira. (Clique aqui) Sanções fiscais A advogada Mônica de Barros, do...

...aqui 4/5/10 - A ideia das pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas - Luiz Fernando Hofling/Clarissa de Faro Teixeira Hofling - clique aqui. ______________________Leia mais 16/6/10 - Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico - clique aqui. 11/6/10 - OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos - clique aqui. 3/4/2008 - Para presidente da OAB/SP, aprovação de projeto que institui o monitoramento eletrônico é um avanço - clique aqui. 26/4/2007 - Monitoramento eletrônico para presos - OAB e OAB/SP...

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MIGALHAS nº 2.382

MIGALHAS nº 2.379

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MIGALHAS nº 2.229

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Foi muito aconchegante a leitura dos dois artigos publicados no Migalhas, pelo colega dr. Luiz Fernando Hofling, sobre o que foi denominado pela Ordem como o “acordo histórico” que salvou a “carteira do Ipesp”....

MIGALHAS nº 2.173

MIGALHAS nº 2.170

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MIGALHAS nº 2.092

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MIGALHAS nº 1.498