terça-feira, 9 de novembro de 2021MIGALHAS nº 5.224
... do objeto da licitação e ampliação da competitividade", por Luiz Felipe Simões e Elísio de Azevedo Freitas. (Clique aqui)
- "Portaria 620 e o ônus para os empregadores", por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "É possível o ressarcimento dos custos com seguro-garantia e carta de fiança?", por Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Governo sanciona lei que prorroga incentivos de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna...