quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Luiz Felipe Hadlich Miguel

Migalheiro desde janeiro/2005.

Advogado no escritório Advocacia Luiz Felipe.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de março de 2010

Uma análise econômica: procedimento licitatório x poder judiciário

Busca o presente ensaio examinar o procedimento licitatório à luz da Análise Econômica do Direito. Para tanto, nosso intuito é demonstrar a importância das decisões proferidas pelo Poder Judiciário em questões que tangenciam o tema das licitações, decisões estas que envolvem interesses outros que não só o dos particulares participantes do procedimento licitatório, mas, em especial, o interesse público!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Defensoria Pública Municipal. É possível?

A CF/88 atribuiu ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, alçando tal prestação à categoria de direito fundamental, previsto em seu art. 5º, inciso LXXIV.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2005

O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa

Princípio, nos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello, “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico” (in CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 17.ª edição, Malheiros Editores)
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de maio de 2005

O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa

Princípio, nos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello, “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico”
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de janeiro de 2005

O problema das favelas - instrumentos de política urbana

Muito tem me preocupado o problema das favelas nos grandes aglomerados populacionais urbanos brasileiros.