quarta-feira, 16 de outubro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Eduardo Costa
Migalheiro desde outubro/2024.Advogado associado do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia e Assistente de Coordenação do MBA em Criptoativos da Trevisan Escola de Negócios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
A instrução normativa PRES/INSS 158 e o fim das ações com alegação de dívida infinita
A instrução normativa PRES/INSS 158 trouxe importantes ajustes no crédito consignado, eliminando o risco de "dívida infinita" ao impor maior clareza e previsibilidade nas faturas e pagamentos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.955
... 158 e o fim das ações com alegação de dívida infinita", por Luiz Eduardo Costa (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Reforma tributária: Novo Plano Real?", por Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Governança de dados no setor imobiliário: Como integrar privacidade, tecnologia e parcerias", por Raphael Dutra (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "O registro de nomes como marca: Uma análise do caso Vidal v Elster", por Carolina Caetano e Arthur Ferreira (Licks Attorneys). (Clique aqui)
- "Síndrome de Sjögren: Conheça seus direitos no INSS",...