domingo, 22 de dezembro de 2024

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Luiz Eduardo Costa

Migalheiro desde outubro/2024.

Advogado Pós-Graduando em Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Assistente de Coordenação do MBA em Criptoativos da Trevisan Escola de Negócios.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Combate à violência de gênero: Um estudo comparativo acerca das alterações legislativas introduzidas pela lei 14.994/24

Luiz Eduardo Costa
A lei 14.994/24 alterou diversas legislações, introduzindo medidas mais rigorosas contra a violência de gênero, como penas mais severas e prioridade na tramitação de processos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

A instrução normativa PRES/INSS 158 e o fim das ações com alegação de dívida infinita

Luiz Eduardo Costa
A instrução normativa PRES/INSS 158 trouxe importantes ajustes no crédito consignado, eliminando o risco de "dívida infinita" ao impor maior clareza e previsibilidade nas faturas e pagamentos.