Luiz Eduardo Amaral de Mendonça

... instituição compulsória de contribuição assistencial", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Júlia Darc Oliveira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Animais em avião: como funciona e o que é preciso saber antes de viajar com seu pet", por Betânia Cavalcante (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora...

... bancário aos empregados de instituições de pagamento", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "PL 752: o aumento das custas processuais dificulta o acesso à Justiça", por João Carlos Rizolli (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Olhar para o dia a dia Mostra fotográfica "Todos Lugares", do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no dia 13 no Espaço Cultural STJ. Com curadoria do fotógrafo...

... cuidados que a gestão deve tomar" e foi escrito pelos advogados Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Muniz Borges, sócios do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados. O evento contará com palestra de Hélio Zylberstajn. Informações, clique aqui. Dia 23/3, a Livraria Martins Fontes abrigará o lançamento do livro "Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no Brasil – Experiências Concretas", de Rodrigo Bertoccelli, do escritório Felsberg Advogados, que conta sua experiência no consórcio que apoiou o BNDES na estruturação do Programa de Parcerias para Investimentos. Escritório Henrique...

...s sociais na vida dos empregados. Eles estão de olho!", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "A denunciação da lide e a fixação do ônus sucumbencial na ação incidental extinta sem resolução do mérito", por Isadora da Silva Medeiros (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "Em qual situação a desistência de candidato dá direito à nomeação ao próximo da fila?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho durante o período da pandemia covid-19",...

... Albuquerque Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, e Maria Elisa Gualandi Verri, escritório do TozziniFreire Advogados. (Clique aqui) Gustavo Henrique de Souza e Silva (JASA Advocacia) foi aprovado na banca de defesa do doutorado na UFMG. O tema defendido foi "Tipos de Mera Transgressão Administrativa no Direito Penal Econômico e Brasileiro". (Clique aqui) Atendimento Radar - Gestão para Advogados promove hoje e amanhã, das 19 às 22h, a 5ª edição do "Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente para Escritórios...

... Advogados, o tema será discutido pelos sócios da área Trabalhista, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges, que abordarão as mudanças mais importantes, além de esclarecer as dúvidas dos telespectadores. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do escritório Machado Meyer Advogados, participará do curso "Administrador Judicial”, organizado pela TMA Brasil. O curso ocorre entre 4/4 e 3/5, das 17h45 às 22h, em formato online, e a sócia da banca será moderadora do painel "Polêmicas", que contará com a participação de juízes, dia 27/4. O curso da TMA abordará temas como atuação e qualificação...

... hipossuficiente como pessoa jurídica", por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Avanços na infraestrutura nacional – II", por Enrique Tello Hadad, Ivana Cota, Bibianna Peres, Beatriz Castro, Jennifer Ernesto e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Conciliação e mediação na recuperação judicial", por Josivânia R. Cavalcante de Paula (DASA Advogados). (Clique aqui) - "Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira...

... Amaral e Lamonica Advogados, o tema será discutido pelos sócios Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa. (Clique aqui) Um dos sócios-fundadores da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques participará dia 9/2, às 9h30, do "Painel Inaugural do CEAAP - Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública", que foi criado por um grupo de advogadas e advogados, árbitras e árbitros, além de acadêmicos. O evento é gratuito. Inscrições, clique aqui. Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou newsletter sobre "Tecnologia, Inovação e Proteção...

... investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade do hospital e a extensão da culpa nos casos de erro médico", por Eduardo Szazi, Rodrigo Kroth Bitencourt e Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "A formação de junta médica para sanar divergência de tratamento entre médico e operadora de plano de saúde", por Marina Augustinho (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... ônus para os empregadores", por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "É possível o ressarcimento dos custos com seguro-garantia e carta de fiança?", por Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Governo sanciona lei que prorroga incentivos de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Decisão histórica: a capacidade dos animais serem partes em ações...

...e ser agentes proativos desta transformação", explica o dr. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio do FAS Advogados.  Segundo o advogado, foi por este motivo, inclusive, que logo no primeiro ano de existência do Comitê, uma das primeiras ações implementadas foi oferecer assessoria jurídica Pro Bono para uma empresa que desenvolvia um programa de certificação de Diversidade e Inclusão para empresas. "Sabemos que muitas Ong's e projetos sociais que trabalham para a inclusão precisam deste apoio jurídico, mas, muitas vezes, não  têm condição de arcar com este custo. Por isso, este apoio Pro Bono é algo que seguimos desenvolvendo...

... debatido pelos especialistas da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges. (Clique aqui) No "Covac 10-10" de hoje, com José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados), o tema será o futuro do ensino superior sem o novo normal. Acesse o canal no YouTube (clique aqui) ou o Instagram (clique aqui). ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal participa hoje de audiência pública na comissão especial da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, que julga a PEC 32/20. Com o tema da sessão "Efeitos da Reforma sobre os atuais servidores...

... debatido pelos especialistas da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Tagusagawa. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados, é uma das organizadoras do seminário online "Alterações na falência: Reforma da lei 11.101/05", que acontece no dia 28/7, às 9h. (Clique aqui) Tito Andrade, sócio-administrador do Machado Meyer Advogados, é um dos palestrantes convidados da Fenalaw Digital Week 2021. O advogado participa do painel "Visão Estratégica sobre a Tecnologia no Direito", que acontece no dia 3/8, às 9h, e trará o olhar de CEOs dos escritórios...

... escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Tagusagawa. (Clique aqui) Presidente da subseção da OAB em Barra do Piraí, o advogado Christopher Taranto é o convidado de Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, para a live hoje, às 19h, sobre "Publicidade na Advocacia". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basílio. José Virgílio Lopes, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos palestrantes do webinar "Nova Lei de Licitações", organizado pela Câmara Britânica de...

... Empregada gestante Em uma análise da recente lei 14.151/21, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados) elogia a tentativa do legislador em proteger a vida e a maternidade, mas declara que a norma foi bastante omissa sobre diversos pontos. Confira. (Clique aqui) Afastamento – Empregada gestante II Apesar de também observar que a lei ainda deixou a desejar em não abordar algumas questões acessórias, Guilherme Nogueira, da banca Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, enxerga que a norma é extremamente benéfica e valiosa. (Clique aqui) Prescrição O...

... Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados possui atualmente. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio do escritório, destaca que o Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados é um escritório cuja história  foi construída a partir da experiência e visão de advogados reconhecidos no mercado, e entre os seus pares, como referência. E este ativo valioso, sem dúvida, precisaria estar refletido na sua identidade.  Por isso, a identidade visual do escritório passa a trazer um destaque às pessoas, que são o alicerce de toda a estrutura do escritório. Assim, a logomarca passa a usar o Focaccia, do Paulo Focaccia; o Amaral,...

... verbas rescisórias. Os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, comentam o caso. (Clique aqui) Concurso PM-DF O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento (Safe e Araújo Advogados) escreve sobre o último concurso realizado pela Polícia Militar do DF, em que muitos candidatos foram eliminados por arbitrariedades praticadas pela Administração Pública. (Clique aqui) Tecnologia O que é a segurança da informação no TI? Leonardo Lopes, diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... extras? Sobre o tema, os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, comentam uma reclamação trabalhista. (Clique aqui) Teletrabalho Desde iniciada a pandemia, houve-se a necessidade de adaptação ao teletrabalho. Diante disso, os advogados Edison Fernandes e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ressaltam a importância do investimento no compliance trabalhista pelas empresas, ainda mais com o forte crescimento de doenças psicológicas causadas pelo contexto atual. (Clique aqui) Concurso...

... teste de covid em seus empregados. Nesta edição, participam Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Cibele de Oliveira Valença, sócios da banca e especialistas em Direito Trabalhista e Previdenciário. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados e a Bernstein realizam o webinar gratuito "Investimentos sustentáveis e critérios ESG no Brasil" (clique aqui). A abertura será feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Participam os sócios do escritório Marcus Phelipe Barbosa de Souza, Lourdes Alcantara Machado e Paula Taira Horiuti. Inscrições, clique aqui. De 12 a 14/3, acontece...

... coordenadores Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sobretudo, das diversas discussões jurídicas ocorridas no país durante os dois anos de vigência da lei 13.467/17. O livro conta com coautoria de Osvaldo Ken Kusano, advogado da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia.  Advogados, professores, juízes, desembargadores, ministros, procuradores, profissionais que trabalham em Relações Sindicais, estudantes de Direito, além daqueles que atuam nas áreas Contábil e de Recursos Humanos, todos, sem exceção, se viram obrigados a se atualizar. Como qualquer nova lei,...

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.752.Fechamento às 9h31. "A vida do homem moderno se resume num perpétuo jogo de compra e venda." Monteiro Lobato Taxa de conveniência Todos os milhões de brasileiros que compram ingressos pela internet devem se preparar: vem aí uma nova rodada de discussões no STJ acerca da taxa de conveniência. A questão é polêmica e trata de princípios caros, como o direito do consumidor, impactos das novas tecnologias, livre concorrência e limites à intervenção no ambiente de negócios, entre outros. No início do ano, a 3ª turma do STJ reputou...

...o Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica. (Clique aqui) Migalhíssimas Brazil Infrastructure Institute, com apoio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, realiza a mesa redonda "Misto Quente", sobre o tema "Desestatizações e Desinvestimentos: novos rumos da Administração Pública Brasileira". Com palestras de Pedro Bruno Barros de Souza (Superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES) e Marçal Justen Filho (sócio do escritório e...

...i da Reforma Trabalhista", coordenada por Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados. Prestigiado, o evento reuniu mais de 250 convidados e marcou os dois anos de vigência da lei 13.467/2017. A obra é um estudo coletivo completo sobre a Reforma Trabalhista e conta com a participação de cerca de 200 personalidades do Direito do Trabalho, que esclarecem as dúvidas mais relevantes sobre a aplicabilidade da lei e suas recentes alterações.

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.727. Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás." Monteiro Lobato Veredito 7 de novembro de 2019. STF derruba a possibilidade da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique aqui) Votos Veja detalhadamente o posicionamento de cada ministro. (Clique aqui) Efeitos imediatos Concluído o polêmico julgamento sobre o momento...

... Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Felipe Rafael Calil Carvalho escrevem sobre recente decisão do TST em que reconheceu que a mera relação de coordenação de trabalhos entre uma empresa e outra, não gera o grupo econômico. (Clique aqui) Bem de família Os advogados Felipe Baida Garófalo e Fernando Henrique Anadão Leandrin, do escritório LTSA Advogados, escrevem sobre a prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família. (Clique aqui) Compliance Francisco Petros e Nahyana Viott Fiatkoski...

... (Clique aqui) Fintech de crédito No âmbito empresarial, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, mostra que, antes de criar uma fintech de crédito e começar a operar, é importante analisar o correto enquadramento sindical, direitos e benefícios específicos da categoria para que esteja em harmonia com os custos que viabilizarão o projeto, evitando potenciais passivos trabalhistas. (Clique aqui) Arbitragem – Conflitos trabalhistas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Dantas, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam...

Quinta-feira, 21 de março de 2019 - Migalhas nº 4.565.Fechamento às 11h10.   "A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra." Joaquim Nabuco Lava Jato Ex-presidente Michel Temer é preso em SP pela força-tarefa da Lava Jato. Ordem é do juiz Federal Marcelo Bretas, do RJ. (Clique aqui) Reação A terceira prisão de Beto Richa e a prisão de Michel Temer são nitidamente uma reação da instituição Lava Jato aos reveses dos últimos dias. Aliás, basta ver o histórico: sempre que foi confrontada a Lava Jato respondeu com operações policiais. Inquérito no STF O inquérito aberto...

...(Clique aqui)Para tratar da terceirização pós reforma trabalhista, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio da área trabalhista de FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, participará como palestrante da "Aex Agile Experience 2018", que acontece até hoje, em Florianópolis/SC. O evento tornou-se a maior experiência em trade marketing na América Latina e é voltado para as empresas nacionais e internacionais do setor. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados será representado por seus sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, na qualidade de...

...acordo firmado entre Brasil e EUA são abordados pelos advogados Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica). (Clique aqui) Carreira de sucesso Maria Olívia Machado (Thelema Coaching para Advogados) dá dicas para planejar a carreira e acelerar o sucesso na advocacia. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas mundo Judiciário polonês - Preocupação europeia A...

...posso ou não posso exigir? Os advogados Igor Cazarini Sevalli e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, debatem a questão. (Clique aqui) "Convergência necessária"A advogada Thaís Boia Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior tratam da convergência entre o programa de compliance e o acordo de leniência. (Clique aqui) Planejamento tributário Diante de um cenário tributário complexo, o advogado Rodolfo Rodrigues, coordenador da área tributária do escritório Roncato Advogados,...

...Lamonica. Fundado em 2003 pelos sócios Paulo Mertz Focaccia, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rafael Pellon Sampaio, especializados no Direito Corporativo, com destaque para a indústria da comunicação, empresas de pesquisa de mercado e telecomunicações, o escritório recebeu em 2011 e 2012 o reforço dos sócios Salvador Fernando Salvia, nome reconhecido na área Tributária, e Marcio Lamonica Bovino, doutor e professor na área Cível, com forte atuação em Arbitragem e Compliance. A banca paulistana destaca-se por atuar com agilidade em todo território nacional, entendendo as...