Maria Allemand

... OAB. Lista Tríplice Também integram a lista os advogados Luiz Cláudio Allemand e Otavio Rodrigues.  Agora, os três nomes serão enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe escolher quem integrará o Tribunal. Otavio Rodrigues Junior graduou-se em 1992, tem mestrado em Direito e doutorado em Direito Civil. Advogado da União desde 2001, é braço-direito do ministro Dias Toffoli. Com apoio do ministro, alternou-se em cargos públicos, tendo atuado como assessor do próprio ministro, conselheiro da Anatel, diretor da CAPES e conselheiro do CNMP.  Luiz Cláudio Allemand graduou-se...

... tríplice A lista de Daniela Teixeira é composta ainda dos advogados Luiz Cláudio Allemand e Otavio Rodrigues. Lista quádrupla Pouco antes de avaliar os nomes da OAB, os ministros do STJ se debruçaram sobre a lista dos desembargadores estaduais. Entre os 57 concorrentes, foram selecionados 4, que irão disputar duas vagas. Os desembargadores escolhidos foram Carlos Vieira Von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Silva Santos. (Clique aqui) Apoio da classe Voltando à advogada Daniela Teixeira, mais de uma dezena de entidades jurídicas já declararam apoio a sua nomeação. (Clique aqui) 123......

... 24.950) - Luís Cláudio da Silva Chaves (OAB/MG 53.514) - Luiz Cláudio Allemand (OAB/ES 7.142) - Marcelo de Almeida Pereira (OAB/BA 34.153) - Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes (OAB/RJ 55.882) - Márcio Messias Cunha (OAB/GO 13.955) - Maria Carolina de Melo Amorim (OAB/PE 21.120) - Mario David Prado Sá (OAB/PA 6.286) - Nelson Wanderley Ribeiro Meira (OAB/BA 22.022) - Núbia Pereira Bragança da Costa (OAB/DF 29.242) - Otavio Luiz Rodrigues Junior (OAB/CE 11.143) - Sandro Gilbert Martins (OAB/PR 23.922) - Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas (OAB/RJ 152.988) - Vinicius Silva Lemos (OAB/RO...

...a (28 votos) e os advogados Luís Cláudio Chaves (27 votos), Luiz Cláudio Allemand (26 votos), Otavio Rodrigues Junior (26 votos), André Luis Guimarães Godinho (26 votos) e Márcio Eduardo Fernandes (23 votos). Em 23 de agosto, os nomes encaminhados ao STJ, serão reduzidos a uma lista tríplice. Depois, o presidente da República escolherá um para ocupar a vaga da Corte. De acordo com o art. 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchida em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal...

... 2016/19, quando ocupou a vice-presidência nacional da OAB. Luiz Cláudio Allemand, 55 anos (26 votos) Formado pela UVV - Universidade de Vila Velha (1993), fez pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET (1996); pós-graduação em Direito da Empresa pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (2001); pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Vitória (2005). É mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2009). Foi conselheiro do CNJ no biênio 2015/17. Pela OAB/ES, foi conselheiro suplente de 2001/03, conselheiro Federal em 2004/06, 2010/12, 2013/15 e 2019/21. Otavio Rodrigues...

... 24.950)  - Luís Cláudio da Silva Chaves (OAB/MG 53.514)  - Luiz Cláudio Allemand (OAB/ES 7.142)  - Marcelo de Almeida Pereira (OAB/BA 34.153) - Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes (OAB/RJ 55.882) - Márcio Messias Cunha (OAB/GO 13.955) - Maria Carolina de Melo Amorim (OAB/PE 21.120) - Mario David Prado Sá (OAB/PA 6.286) - Mário Luiz Delgado Régis (OAB/PE 940-B) - Nelson Wanderley Ribeiro Meira (OAB/BA 22.022) - Núbia Pereira Bragança da Costa (OAB/DF 29.242)  - Otavio Luiz Rodrigues Junior (OAB/CE 11.143) - Sandro Gilbert Martins (OAB/PR 23.922) - Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas (OAB/RJ...

... Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand manifestou sua visão quanto à implantação açodada do sistema: “O PJe foi idealizado pelo Tribunal Regional da 5ª Região e em 2009 começou a ser instalado pelo CNJ. A OAB só foi convidada para participar do Comitê Gestor em meados de 2011, quando o sistema estava gerido e pronto nos gabinetes. Não participamos do desenvolvimento em conjunto com o Judiciário, é como se tivéssemos que consertar um avião voando, portanto, se advogados querem fazer alguma crítica ao sistema, que faça junto ao CNJ, que não escuta ninguém”, apontando...

...6 - Ary Raghiant Neto 1217 - Luiz Viana de Queiroz 1218 - Luiz Claudio Allemand 1219 - Karolina Carvalho 1220 - Gracemerce Camboim 1221 - Franciany de Paula 1222 - Marina Motta Benevides Gadelha 1223 - Clea Carpi 1224 - Carlos Roberto Siqueira Castro 1225 - Sandra Krieger 1226 - Luiz Renê Gonçalves do Amaral 1227 - Jeverson Leandro Costa 1228 - Wander Medeiros da Costa 1229 - Luciana Diniz Nepomuceno 1230 - Olavo Hamilton Freire de Andrade 1231 - Augusto Costa Maranhão Valle 1232 - Angelica Carlini 1233 - Luísa Moraes Abreu Ferreira 1234 - Gerson Mendonça Neto 1235 - Mariana Duarte Garcia...

...Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana. ES Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer. GO Marcelo Terto e Silva, Marisvaldo Cortez Amado e Valentina Jungmann Cintra MA Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra,...

...Neto, Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana. ES: Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer. MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PA: Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader...

...Borges.CE: Marcelo Mota, Hélio Leitão e André Luiz de Souza Costa.ES: Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer.MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida.MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno.MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa.MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni.PA: Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader Kahwage David.PB:...

...Lira Vice-presidente da CAA/ES: Roni Furtado Borgo Conselho Federal: Luiz Claúdio Allemand, Jedson Marchesi Maioli, Luciana Mattar Vilela Nemer; Carlos Magno Gonzaga Cardoso, Luiz Henrique Antunes Alochio, Ricardo Álvares da Silva Campos Júnior. _______________

...Júnior, desembargador Altair de Lemos Júnior e conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Em comemoração aos 55 anos do Escritório Professor René Dotti, o Centro de Estudos Professor Dotti lançou o livro "Temas de Direito Sancionador", coordenado pelo advogado Francisco Zardo. A obra é uma coletânea de artigos escritos por 27 profissionais que integram a banca e tem por objetivo refletir sobre a sanção em diversos ramos do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 9 às 12h, no Pinheiro Neto...

...portanto, os conselheiros Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias e Luiz Cláudio Allemand.

... Partindo da operação Lava Jato, o ouvidor e conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand reflete sobre a ética nos negócios e o interesse do Estado. "É preciso exigir de si mesmo o comportamento que se aceitaria de outra pessoa". (Clique aqui) ______________ Entendendo direito - a doutrina que nasce em sala de aula ! Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, a professora Rosalina Freitas Martins de Sousa responde dúvida sobre a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos, no tocante aos embargos de declaração. (Clique aqui) Novo CPC - Honorários -...

... O conselheiro Luiz Cláudio Silva Allemand, do CNJ, concedeu liminar para determinar a suspensão do pagamento de retroativos do auxílio-moradia autorizados pelo TJ/SE. No voto, Allemand destaca que a hipótese dos autos sugere que a matéria não se insere no contexto daquelas situadas na seara de autonomia dos Tribunais, a ser tratada em atos administrativos isolados pelas Cortes. "O debate jurídico ao derredor do pagamento do auxílio-moradia e suas repercussões, como é o caso dos pagamentos retroativos, é matéria controversa e de grande relevância, merecedora ipso facto de uma...

...21h30. (Clique aqui) No próximo dia 16, o conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand, o desembargador Federal Marcus Abraham e o advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam a obra coletiva "Responsabilidade Fiscal - Análise da Lei Complementar Nº 101/2000", com artigos de juristas renomados de todo o país. O evento será em Brasília, no Tribunal de Contas da União, às 18h30. (Clique aqui) A Intelecto Editora acaba de lançar a 3ª edição da obra "Imposto de Renda Pessoa Física", de José Ribamar Barros Penha. O livro preenche uma lacuna de...

...trabalhos, também integram o grupo os conselheiros Fabiano Silveira, Luiz Cláudio Allemand, Arnaldo Hossepian, Fernando Mattos, Carlos Levenhagen e Carlos Eduardo Dias. Lembramos que, na última sexta-feira, 5, foi sancionada a lei 13.256/16, que promove alterações no novo CPC, incluindo o restabelecimento da necessidade de juízo prévio de admissibilidade de recursos especial e extraordinário.

...CNJ O Senado aprovou ontem seis indicados ao CNJ : o advogado Luiz Cláudio Silva Allemand ; o juiz Federal Fernando Cesar Baptista de Mattos ; a desembargadora Federal Daldice Maria Santana de Almeida ; o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim ; o juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias ; e o procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior. Preito - Bruno Affonso de André Em relato emocionado, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval fala do saudoso desembargador paulista Bruno Affonso de André, falecido anteontem aos 100 anos : "Acredito que Dr. Bruno está sendo recebido na Casa...

...ontem os conselheiros Federais José Norberto Lopes Campelo e Luiz Cláudio Allemand para representar a advocacia no CNJ no biênio 2015/17. OAB - CNMP No domingo, foram escolhidos os dois representantes da OAB no CNMP para biênio 2015/17 : Esdras Dantas de Souza e Walter de Agra Júnior. TJ/BA Tomaram posse na última sexta-feira no TJ/BA as desembargadoras Pilar Célia Tobio de Claro, Joanice Maria Guimarães de Jesus, Maria de Lourdes Pinho Medauar Silva e Carmen Lúcia Santos Pinheiro. TJ/RJ Sete novos desembargadores foram empossados ontem no TJ/RJ. São eles : Martin Schulze,...

...Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves, Gisela Gondin Ramos, Luiz Cláudio Silva Allemand, José Ângelo Remédio Júnior, José Norberto Lopes Campelo, Mariana de França Nobre Pinto, Mário José Lacerda Filho e Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. Cotas - JT TST e CSJT regulamentam reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos. Assinado pelo ministro Barros Levenhagen, presidente dos órgãos, ato 2/15 estabelece que reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três. Propaganda paralela O TSE multou em R$ 30 mil a coligação de Dilma, Com a...

...Federal da OAB), coordenada por Marcus Vinicius Furtado Coelho e Luiz Cláudio Allemand. O evento será no Espaço Cultural da JF/ES (av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877), das 19 às 21h30. Acaba de ser lançada pela Editora Noeses a obra "Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET" (v. XI), tendo entre os coautores Júlio de Oliveira, Fabio Medeiros, Renato Silveira, advogados do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, das 9 às 13h, será realizado o "Debate Internacional sobre a Execução no Novo CPC", na Escola da PGE...

...OAB/ES), Jose Guilherme Zagallo (conselheiro Federal da OAB) e Luiz Cláudio Silva Allemand (conselheiro Federal da OAB. Clique aqui. Paralegal - Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ibaneis Rocha (presidente da OAB/DF), Marcos da Costa (presidente da OAB/SP) e Valdetário Monteiro (presidente da OAB/CE). Clique aqui. Delação premiada - Juliano Breda, (presidente da OAB/PR), Sérgio Rosenthal (presidente da AASP) e Pierpaolo Bottini. Clique aqui. JB advogado - Luiz Gustavo Muglia e Maximilliam Carneiro (membros da Comissão de Seleção da OAB/DF). Clique aqui. Eleições Diretas OAB...

...observância pode ser interpretada como improbidade administrativa." Luiz Cláudio Allemand, presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB e conselheiro federal pela OAB Espírito Santo, lembrou que "o projeto de lei inviabiliza o acesso ao magistrado. É hora da bancada legislativa capixaba fazer a sua movimentação para que essa matéria não siga em frente. Fere-se prerrogativas, restringe-se direitos". Posição reforçada pelo membro honorário vitalício, Roberto Antônio Busato. "A exposição de motivos do referido PL é ingênua e grosseira. O projeto é...

...Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB, Luiz Cláudio Allemand, destacou que uma das preocupações são sobre os escritórios que estão patrocinando eventos que não estão voltados para as suas atividades fins, que é a advocacia. "Penso que temos que preservar a linha ética." O corregedor da OAB/SP, Jairo Haber, advertiu que a reforma do Código é uma oportunidade de inserção das funções da corregedoria-geral no texto. "Isso dará maior publicidade à corregedoria. Ela não tem apenas um viés correcional, mas também de orientação educativa e pedagógica."

...presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia da OAB, Luiz Cláudio Allemand. "Temos outras demandas ainda, como o peticionamento com arquivos em PDF, além da facilitação do acesso para deficientes visuais e idosos, mas o diálogo entre a OAB e a Justiça do Trabalho tem conquistado enormes avanços para a advocacia. Estaremos sempre abertos a este diálogo, e também sonhando com a unificação do sistema PJe. A advocacia tem muito a colaborar", concluiu Allemand.

...Direito da Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Luiz Claudio Allemand, destacou que o pleito da Ordem, em nível nacional, é para que todos os tribunais ao desenvolverem seus processos eletrônicos ou na implantação do PJe, que é um sistema do CNJ, observem as regras do Estatuto do Idoso, em especial o art. 26, e a lei de acessibilidade, em especial a atenção aos deficientes visuais. "De acordo com o Cadastro Nacional da Advocacia, há no Brasil 140. 886 advogados com mais de 40 anos e 1.149 que são deficientes visuais", disse o conselheiro. "Nos 47 sistemas de...

...Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, fez diversas críticas ao CNJ pela forma de implementação do PJe, entre elas o fato de o Conselho ter implantado o sistema "sem ouvir ninguém e sem convidar a Ordem para colaborar". (Clique aqui) PJe - II"A unificação dos sistemas e a padronização das normas e procedimentos seriam, talvez, medidas essenciais para o alcance dos objetivos pretendidos com o processo eletrônico. Os problemas tornar-se-iam únicos, de norte a sul de nosso país, e únicas e abrangentes seriam suas soluções", conclui o...

...Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, fez diversas críticas ao CNJ pela falta de diálogo durante a implementação do PJe. Segundo Allemand, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes. Allemand, durante as comemorações do 11 de agosto na OAB/PB, destacou que a Ordem assumiu, após as inúmeras queixas dos advogados, o compromisso de procurar soluções...

...processo que teve como relator o conselheiro Federal da OAB/ES, Luiz Cláudio Allemand, que preside a Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação. Segundo ele ressaltou na sessão plenária, a advocacia é favorável à unificação dos sistemas de processo eletrônico, mas sua implementação não deve ser conduzida sem que se resolvam os vários problemas que têm gerado prejuízos a advogados e jurisdicionados. "Não se trata de má vontade com o PJe ou ato corporativista, mas de uma realidade que salta aos olhos, principalmente dos que estão à frente desses treinamentos, pois a...

...de tributação", considera o relator da matéria, conselheiro Luiz Claudio Allemand. Atualmente, os limites são de R$ 3.091,35 para 2012, R$ 3.230,46 para 2013 e R$ 3.375,83 para 2014. Mas mesmo que o STF julgue como procedente a ação, não terá que definir um teto de dedução de despesas com educação. Segundo Allemand, esta é uma tarefa para o legislador. Com isso, será possível apenas extinguir o limite quantitativo na matéria, assim como é para as despesas médicas.

...de Transparência e Acesso à Informação, o conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand; os presidentes das Seccionais da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Mato Grosso do Sul, Julio Cesar Souza Rodrigues; e o conselheiro da Seccional, Manoel Arruda Junior.

...uma chapa única, com os nomes em que a mesma foi registrada.Fraternalmente, Luiz Claudio AllemandConselheiro Federal pelo Estado do Espírito Santo Felipe Sarmento CordeiroConselheiro Federal pelo Estado de Alagoas _________ Carta do conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro Ilustres e estimados colegas do CFAOB, Após a expressiva vitória obtida pela gestão da qual faço parte nas últimas eleições da OAB no Rio de Janeiro, recebi um telefonema do ilustre Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Coêlho que solicitou-me um encontro privado para conversar sobre as eleições no...

...Machado - Advogados Associados ; TOP PRIME ; Editora Del Rey ; Luiz Cláudio Allemand, do escritório Guido Pinheiro Côrtes Sociedade de Advogados ; Carlos Roberto Chueiri, de CRC Consultoria Empresarial ; Gustavo Simião de Souza, do escritório Desuó & Zoccoli Sociedade ee Advogados ; Georgia Feltrin Rosa, da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. ; Carlinhos Brickmann e Marli Gonçalves, da Brickmann & Associados Comunicação ; Nilton Lemos, da Multi Comunicação ; Luiz Fernandes, da IPC Marketing ; Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados ; Roberto Malicheski Ferreira Advogados...

Eleições terminaram nesta sexta-feira....

...Correia ES Conselho Federal Titulares: Djalma Frasson, Luiz Cláudio Silva Allemand e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari Suplentes: Elisa Helena Lesqueves Galante, Marcus Felipe Botelho Pereira e Stephan Eduard Schneebeli GO Conselho Federal Titulares: Felicíssimo José de Sena, João Bezerra Cavalcante e Miguel Ângelo Sampaio Cançado Suplentes: Jaime José dos Santos, Pedro Paulo Guerra de Medeiros e Reginaldo Martins Costa MA Conselho Federal Titulares: Jose Guilherme Carvalho Zagallo, Raimundo Ferreira Marques e Valeria Lauande Carvalho Costa Suplentes:...

...advogados. Os conselheiros Federais Luiz Carlos Levenzon e Luiz Claudio Allemand ressaltaram que a criação da figura do advogado individual não dá ao profissional, automaticamente, a equiparação à sociedade de advogados para fins tributários. "A OAB deseja que o advogado individual seja equiparado à sociedade de advogados, mas isso deve ser feito pela via da alteração legislativa. Por isso vamos manifestar o apoio da entidade aos termos do projeto de lei 4318/12", afirmou Levenzon. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, destacou a luta da entidade em busca de...

...Cesar Martins de Sousa e terá como integrantes os conselheiros Luiz Claúdio Silva Allemand, Francisco Anis Faiad, Orestes Muniz Filho e Manoel Bonfim Furtado Correia. Cartórios Provocado pela AASP, CNJ decide que usuários de cartórios de SP podem escolher onde querem fazer os registros de títulos e documentos. (Clique aqui) Punição O CNJ decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do TJ/RJ. Ele é acusado de participação em esquema de favorecimento a empresários e tabeliães de cartórios. (Clique aqui) Arquivado A maioria dos conselheiros do...

...Federal da OAB, sob a coordenação do conselheiro Federal pelo ES, Luiz Claudio Allemand, promove seminário sobre "Reforma Tributária", em Brasília/DF. (Clique aqui) Código Civil O curso "Direito Societário no Código Civil", preparado pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece a partir do dia 17/5, em SP. (Clique aqui) Benefícios O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove, nos dias 20 e 21/5, o "Curso de Prática Judicial dos benefícios mais reclamados nos Juizados Especiais Federais", em BH. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Encontro...

...Federal da OAB, sob a coordenação do conselheiro Federal pelo ES, Luiz Claudio Allemand, promoverá no dia 17/5, a partir das 9h, seminário sobre "Reforma Tributária", em Brasília/DF. (Clique aqui) Cursos A AASP oferece vagas-cortesia para dois cursos : "Mediação Familiar Interdisciplinar", que acontece a partir do dia 17/5 (clique aqui), e "Limites à efetividade da Execução Civil", de 23 a 26/5 (clique aqui). Contratos O curso "Auditoria Jurídica de Contratos", preparado pelo Forum Cebefi, acontece no dia 19/5, em SP. (Clique aqui) Benefícios No dia 20/5, a EPD - Escola...

...Sonetos" enviado a esta Redação. Também agradecemos ao advogado Luiz Cláudio Allemand que nos enviou a obra "Tributação do Mínimo Existencial - Desindexação da Tabela do Imposto de Renda" ; ao advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio P. Calcini, pelo título "A nova lei do Mandado de Segurança no Direito Tributário" ; e ao advogado migalheiro Laércio Farina organizador do livro "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar". Os títulos já realçam a biblioteca deste poderoso rotativo. Novo membro O advogado Marcio Bellocchi é o mais novo integrante...

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No próximo dia 1/2, às 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais eleitos para o próximo triênio da OAB. A chapa "Por uma Advocacia Forte" foi a única inscrita para concorrer à eleição marcada para 31/1. Ela é encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade. Além de Ophir Junior, a chapa é composta pelos seguintes candidatos : vice-presidente, Alberto de Paula Machado;...

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....

Acidente   Morre no Espirito Santo juíza diretora do Fórum da comarca de Aracruz   Vítima de grave acidente automobilístico ocorrido na rodovia BR 101, morreu na última segunda-feira a juíza diretora do Fórum da comarca de Aracruz, no Espírito Santo, Cristiane Baldacin Lobo, de 37 anos. Paulista de nascimento e desde maio de 1998 na magistratura estadual do Espírito Santo, Cristiane foi homenageada no último mês de maio pelos membros do Conselho Federal da OAB. A moção de louvor à magistrada foi proposta – e aprovada por unanimidade – pelo conselheiro Luiz Cláudio Allemand. Segundo e...

MIGALHAS nº 1.475

Semana Jurídica Na data que comemoramos o dia do Advogado, temos a honra de sortear os últimos 10 exemplares da "Semana Jurídica". Confira abaixo quais são as obras de hoje:Livro: Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 38ª Edição 2006, editora Saraiva. Atualizada até 16 de fevereiro de 2006, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão pela qual suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código de Processo Civil ...

Nova proposta OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários O Conselho Federal da OAB decidiu por unanimidade, em sua última sessão plenária, encaminhar nova proposta de projeto de lei sobre os honorários advocatícios ao presidente da Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Piahylino. O texto do novo projeto sugerido pela OAB, deve ser apensado ou aglutinado a um projeto de lei anteriormente encaminhado - o PL 6812/2006, apresentado pelo deputado Piauhylino -, a título de aperfeiçoamentos e correções. A matéria teve como relator o conselheir...

Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita é insconstitucional O Conselho Federal da OAB se manifestou pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 20/2006, que propõe a criação, por meio de lei ordinária, da chamada Super Receita - proposta que prevê a unificação das estruturas da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria de Receita Previdenciária. O relator da matéria na OAB, que foi seguido à unanimidade pelos 81 conselheiros federais, foi o conselheiro pelo Espírito Santo, Luiz Cláudio Allemand. O projeto de lei iniciado na Câmara foi protocolado em 1...