quinta-feira, 3 de abril de 2025

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Luiz Cezar Yara

Migalheiro desde setembro/2024.

Advogado Coordenador do escritório Almeida Santos Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

A responsabilidade penal nas fraudes contra os planos de saúde

Atualmente as operadoras de saúde têm sofrido consideráveis prejuízos patrimoniais, por meio de práticas fraudulentas, dentre as quais se destacam o reembolso assistido, podendo aqueles que realizam tais práticas serem responsabilizados criminalmente, pois o ordenamento jurídico não ficaria alheio a tais condutas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

A proteção do bem jurídico vida

A vida é protegida pelo Estado e pela sociedade, com tutela constitucional e penal, que criminaliza a colaboração no suicídio ou automutilação.