terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Carlos Junqueira Franco Filho
Migalheiro desde março/2012.Sócio do escritório FYMSA Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2019
Notas sobre o convênio ICMS 106/17
Diretrizes nacionais para cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por transferência eletrônica de dados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de junho de 2013
Adicionais de ICMS vinculados a fundo de combate à pobreza do Rio de Janeiro – um exemplo de tema a ser revisto pelo Poder Judiciário
Identificar as verdadeiras razões de decidir e segregá-las de passagens obiter dictum, meras observações ou opiniões do julgador que extrapolaram o objeto do processo, é importante para evitar distorções.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de março de 2012
Comércio eletrônico no Brasil ainda sofre com barreiras fiscais
O Protocolo ICMS 21/11 causa transtornos aos operadores do comércio on-line e também prejudica o debate acerca de eventuais distorções do sistema tributário.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de junho de 2013
MIGALHAS nº 3.140
...de apreciação adequada pelo STF. Quem conta isso é o advogadoLuiz Carlos Junqueira Franco Filho, do escritório Oliveira Ramos, Voigt, Maia e Associados. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Laselva entra com pedido de recuperação judicial. Dívidas estimadas em R$ 120 mi.
"Apanha" de aves
Sadia é condenada a indenizar em R$ 300 mil por dano moral coletivo por manter trabalhadores terceirizados em condições degradantes para execução de "apanha" de aves. A decisão é da juíza de Direito Audrey Choucair Vaz, da 16ª vara do Trabalho de Brasília. (Clique aqui)
Triimm
A 6ª câmara Cível...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de março de 2012
MIGALHAS nº 2.845
...advogados Claudia Liguori Affonso Maluf, Ricardo Valim de Camargo e Luiz Carlos Junqueira Franco Filho, do escritório Demarest e Almeida Advogados. (Clique aqui)
Escrow account
Em processos de negociação para fusões e aquisições de empresas, o mecanismo de escrow account, ou conta-garantia, traz maior segurança jurídica para as partes, pois minimiza os riscos de que o comprador, ou mesmo a empresa-alvo, venham a responder por passivos oriundos de fatos anteriores ao fechamento do negócio. Os advogados José Ricardo de Bastos Martins e Rafael Villac Vicente de Carvalho, do...