segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Augusto Blasch
Migalheiro desde abril/2012.Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório e Proteção e Planejamento Patrimonial Internacional. Membro do IBDFAM, da Comissão de Holding Familiar OAB/AM e CFO do BBH Advogados.
Migalhas de Peso
domingo, 12 de novembro de 2023
A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito Federal no Brasil, destacando-se no estudo do Planejamento Patrimonial e Sucessório. Incide sobre a transferência de bens ou direitos por herança (causa mortis) ou doação. A competência estadual na definição dos contornos do ITCMD é baseada no local do bem imóvel, domicílio do doador ou onde o processo de inventário/arrolamento é instaurado para bens móveis. A União estabelece as alíquotas máximas do imposto, variando de 2% a 8%, antes da aprovação da Reforma Tributária.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Os impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e imposto sobre a herança
A reforma tributária e seu impacto sobre o ITCMD são desafios significativos que requerem uma abordagem estratégica e planejada por parte das famílias e empresas familiares.
Migalhas de Peso
domingo, 2 de julho de 2023
A autonomia das pessoas jurídicas para segregação de riscos operacionais e proteção patrimonial
O planejamento patrimonial é uma ferramenta essencial para proteger o patrimônio do empresário, especialmente aquele que tem contratos com a administração pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de junho de 2023
ITBI: Entenda a imunidade tributária para incorporação de bens à Holding Familiar em realização de capital social
A imunidade do ITBI é uma garantia constitucional importante para as empresas que incorporam bens imóveis ao seu patrimônio.