quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Informativo no forno: 06:41:18

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Luiz Antônio Siqueira de Andrade
result.title

Luiz Antônio Siqueira de Andrade

Migalheiro desde agosto/2024.
INSTAGRAMLINKEDIN

Graduado em Direito pela UNICAP-PE. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Advogado e sócio do Andrade & Siqueira Advogados.

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024

O cabimento da reclamação no STJ após a EC 125/22

VIPLuiz Antônio Siqueira de Andrade
A reclamação constitucional, criada na década de 1950 pelo STF, ganhou novas funções com o CPC de 2015, especialmente no controle de precedentes. Enquanto o STF a aplica de forma mais ampla, o STJ adota uma postura restritiva. A EC 125/22 reacendeu o debate sobre sua relevância, que segue em evolução nos tribunais.