terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Luísa Walter da Rosa

Migalheira desde novembro/2019.

Mestra em Direito do Estado pela UFPR. Pós-graduada em Direito Penal Econômico na PUC Minas. Autora de livros sobre colaboração premiada e ANPP. Advogada Criminalista

Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Competência para julgamento de crimes contra a honra praticados pela internet: necessidade de revisão da jurisprudência

Luísa Walter da Rosa e Manuela Moser
Percebe-se uma movimentação nas Cortes Superiores capaz de ensejar um avanço no debate sobre a competência nos crimes contra a honra praticados de forma online.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Comissão de assuntos prisionais da OAB/SC divulga parecer técnico institucional sobre prisão domiciliar para mulheres gestantes, com filhos de até 12 anos de idade incompletos ou responsáveis por pessoas com deficiência

Apesar da previsão legal e dos reiterados entendimentos do STF e do STJ, muitos juízos de primeiro e segundo grau do país ainda são bastante reticentes na aplicação da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar.