terça-feira, 29 de setembro de 2020MIGALHAS nº 4.947
...a, com custos muito reduzidos. Flávia Chiquito dos Santos e Luisa Marcelino Bono (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tratam da novidade. (Clique aqui) Exegese? TJ/PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar homem. A magistrada havia citado raça de um réu negro ao condená-lo à prisão, afirmando que ele era "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta". No entendimento dos desembargadores, a polêmica gerada em razão das palavras escolhidas pela magistrada aconteceu por má interpretação de texto. (Clique aqui)...